TJPB - 0800969-97.2014.8.15.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNAUD ROBERTO DE FARIAS FILHO

CPF *61.***.*00-49

Advogados

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO

OAB: 18233/PB

CPF *98.***.*43-91

Polo Passivo

Partes

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

CNPJ: 42.160.192/0001-43

Advogados

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

OAB: 16085/PE

CPF *85.***.*05-53

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB: 18400/PE

CPF *20.***.*59-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 21:17

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2025 00:57

    Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 06/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 21:14

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2025 00:45

    Publicado Decisão em 10/02/2025.

  • 12/02/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a.

    VARA CÍVEL DECISÃO PJE n. 0800969-97.2014.8.15.0001 Vistos etc.

    Despacho resumo no Id 74998470.

    A promovente requereu a execução da sentença no valor total de R$160.250,98, sendo R$154.950,58 referente ao crédito principal e R$5.579,37 referente aos honorários sucumbenciais (Id 50907015), tendo o promovido apresentado impugnação ao cumprimento de sentença (Id 56743680), alegando excesso de execução e reconhecendo o total devido de R$17.852,78, sendo R$15.369,02 referente ao crédito principal e R$2.483,76 referente aos honorários sucumbenciais.

    Expedidos alvarás do valor incontroverso já depositado (id 76471788 e 76472252), sendo os autos remetidos à contadoria para fins de elaboração dos cálculos elucidativos.

    Planilha de cálculos apresentada no Id 91555009, 91555011, 91555013 e 91555017, reconhecendo como devido o valor total de R$16.581,49, sendo R$14.026,89 referente ao crédito principal e R$2.554,60 referente aos honorários sucumbenciais.

    O executado se manifestou no Id 92535029 concordando com os cálculos e requerendo a extinção do cumprimento de sentença, tendo o exequente se manifestado no Id 92608691 discordando dos cálculos da contadoria, sob alegação de que não houve a inclusão dos expurgos inflacionários do período, requerendo nova remessa à contadoria para novos cálculos. É o relatório.

    Decido.

    Como se verifica dos autos, o promovido alega que houve excesso nos cálculos apresentados pelo promovente, uma vez que o exequente aplicou expressamente os índices referentes aos planos econômicos, sobre os valores apurados, em total dissonância com a sentença e o acórdão.

    Analisando os autos, verifica-se que o acórdão de Id 49316497 determinou a restituição da reserva de poupança referente ao período de junho/1985 a setembro/1989 em percentual de 100% da reserva de poupança acumulada neste período, com correção monetária dos valores resgatados pelo IPC.

    Em consonância com a referida decisão, a contadoria apresentou planilha de cálculo de forma correta, observando a correção pelo IPC (Id 91555013), demonstrando, portanto, o excesso de execução alegado pelo executado.

    ISSO POSTO, e tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios gerais de direito aplicáveis à espécie, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO de Id 56743680 e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria no Id 91555009, 91555011, 91555013 e 91555017.

    Intimem-se.

    Tendo em vista que já houve depósito e expedição de alvará do valor executado, bem como já houve o pagamento das custas pelo executado (Id 76858486), após o decurso do prazo recursal, retornem os autos para sentença extintiva.

    Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito

  • 05/02/2025 15:41

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/06/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2024 09:22

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo de OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2024 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 18:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Campina Grande.

  • 04/06/2024 18:05

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 18/08/2023 00:57

    Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 19:10

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/07/2023 19:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 15:34

    Juntada de Alvará

  • 27/07/2023 15:33

    Juntada de Alvará

  • 26/07/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 13:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/07/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2023 13:38

    Juntada de cálculos

  • 21/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/06/2023 11:55

    Expedido alvará de levantamento

  • 16/06/2022 13:31

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 04:05

    Decorrido prazo de OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO em 30/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 16:03

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 13/04/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2022 02:13

    Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

  • 06/04/2022 17:45

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/03/2022 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 04:32

    Decorrido prazo de OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO em 16/11/2021 23:59:59.

  • 09/11/2021 20:32

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/10/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 12:11

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2019 18:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior

  • 02/04/2019 18:22

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/08/2018 03:42

    Decorrido prazo de OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO em 27/08/2018 23:59:59.

  • 24/08/2018 18:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2018 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2018 17:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/06/2018 17:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/06/2018 11:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/05/2018 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2018 18:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/10/2017 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/04/2015 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2015 06:01

    Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 05/03/2015 23:59:59.

  • 05/03/2015 00:02

    Decorrido prazo de OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO em 04/03/2015 23:59:59.

  • 04/03/2015 21:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2015 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2015 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2014 00:01

    Decorrido prazo de OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO em 10/12/2014 23:59:59.

  • 09/12/2014 16:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2014 21:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/11/2014 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2014 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2014 00:07

    Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/10/2014 23:59:59.

  • 01/10/2014 11:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/10/2014 11:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/08/2014 11:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/08/2014 11:10

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 01/08/2014 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2014 08:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2014

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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