STJ - 0800969-97.2014.8.15.0001

21/09/2021 18:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/09/2021 18:44

Transitado em Julgado em 20/09/2021

25/08/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 573618/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0573618 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1761991 - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00573618/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1761991/PB

16/08/2021 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-3T)

16/08/2021 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2021-3T)

06/08/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 573618/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1761991/PB

29/06/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/06/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/06/2021 e término em 28/06/2021 o prazo para ARNAUD ROBERTO DE FARIAS FILHO apresentar resposta à petição n. 573618/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

25/06/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/06/2021 e término em 24/06/2021 o prazo para ARNAUD ROBERTO DE FARIAS FILHO apresentar resposta à petição n. 568581/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

21/06/2021 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2021 Petição Nº 573618/2021 -

18/06/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/06/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 573618/2021. Publicação prevista para 21/06/2021)

17/06/2021 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 573618/2021

17/06/2021 21:19

Protocolizada Petição 573618/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2021

17/06/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2021 Petição Nº 568581/2021 -

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 568581/2021. Publicação prevista para 17/06/2021)

16/06/2021 16:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568581/2021

16/06/2021 16:35

Protocolizada Petição 568581/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021

10/06/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 190046/2021 - AgInt nos EDcl no

09/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0190046 - AgInt nos EDcl no AREsp 1761991 - Publicação prevista para 10/06/2021

09/06/2021 14:42

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

08/06/2021 16:01

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº190046/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1761991

02/06/2021 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000076-2021-AJC-3T)

28/05/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

27/05/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021 14:23

Incluído em pauta para 08/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00190046/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1761991/PB

20/04/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/04/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

10/04/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/04/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para ARNAUD ROBERTO DE FARIAS FILHO apresentar resposta à petição n. 190046/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

15/03/2021 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2021 Petição Nº 190046/2021 -

12/03/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/03/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 190046/2021. Publicação prevista para 15/03/2021)

12/03/2021 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190046/2021

12/03/2021 16:42

Protocolizada Petição 190046/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2021

22/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021 Petição Nº 845469/2020 - EDcl

19/02/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0845469 - EDcl no AREsp 1761991 - Publicação prevista para 22/02/2021

19/02/2021 13:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Não-acolhidos

16/11/2020 20:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

13/11/2020 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2020 e término em 11/11/2020 o prazo para ARNAUD ROBERTO DE FARIAS FILHO apresentar resposta à petição n. 845469/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.

26/10/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/10/2020 Petição Nº 845469/2020 -

23/10/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 845469/2020. Publicação prevista para 26/10/2020)

23/10/2020 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 845469/2020

23/10/2020 16:00

Protocolizada Petição 845469/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2020

19/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2020

16/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2020

15/10/2020 19:50

Conheço do agravo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2020 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2020 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA