03/09/2025 10:28

Publicado Formal de partilha em 03/09/2025.
03/09/2025 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0811265-16.2019.8.15.2003 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: [LUAN DE ALMEIDA DUARTE - CPF: *72.***.*02-21 (ADVOGADO), A.

L.

P. - CPF: *25.***.*37-31 (REQUERENTE), LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - CPF: *90.***.*88-97 (ADVOGADO), NAHIARA LEONCIO DE MEDEIROS - CPF: *08.***.*63-73 (PROCURADOR), ANDRE PEREIRA DE ASSIS - CPF: *23.***.*85-10 (REQUERIDO), FERNANDA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), JOSENILDO LIMA DA SILVA - CPF: *31.***.*06-70 (ADVOGADO), FERNANDA LUCIA NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *24.***.*35-20 (REQUERENTE), ALANE LUCIA DE SOUZA - CPF: *60.***.*20-01 (ADVOGADO)] REQUERIDO: REQUERIDO: ANDRE PEREIRA DE ASSIS FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de ANDRE PEREIRA DE ASSIS - CPF: *23.***.*85-10, processo n. 0811265-16.2019.8.15.2003, na forma abaixo.

O(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0811265-16.2019.8.15.2003, em que figura como inventariante A.

L.

P., CPF: *25.***.*37-31 e, inventariado, ANDRE PEREIRA DE ASSIS - CPF: *23.***.*85-10, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a).

Juiz(a) ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, datada de 10/03/2025, que homologou o plano de partilha apresentado no id.93019187, relativo ao imóvel descrito no id.106373083, e, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor de A.

L.

P., CPF: *25.***.*37-31 e FERNANDA LUCIA NASCIMENTO PEREIRA - CPF: *24.***.*35-20, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias anexas, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber: (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara, ressaltando que foi concedida, por este Juízo, a gratuidade judiciária, a qual é extensiva aos atos notariais e registrais respectivos, na forma do artigo 98, § 1º, IX, do CPC.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 29 de agosto de 2025.

Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei.

Juiz(a) de Direito
01/09/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:36

Juntada de Alvará
29/08/2025 15:36

Juntada de Alvará
29/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:59

Transitado em Julgado em 25/04/2025
04/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ANGELA LEONCIO PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA NASCIMENTO PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 18:14

Publicado Sentença em 13/03/2025.
18/03/2025 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:26

Juntada de Petição de cota
11/03/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:14

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 08:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de ANGELA LEONCIO PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:41

Publicado Despacho em 10/02/2025.
12/02/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0811265-16.2019.8.15.2003 DESPACHO Intime-se a inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa atualizada do município de Cabedelo.

Uma vez atendido, conclusos para exame e eventual sentença, caso válida a certidão negativa das fazendas dos id.s 106373084, 106373085 e 106373086, podendo, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157).

Do contrário, necessária a atualização.

Plano de partilha no id. 93019187, sobre o qual a herdeira FERNANDA LUCIA NASCIMENTO PEREIRA não ofereceu impugnação (id. 100347775), parecer do MP no id. 100384399, certidão da Censec e de inteiro teor de imóvel nos id.s id. 28440873 e 106373083, respectivamente, além de gratuidade judiciária concedida no id. 91192272.

João Pessoa, 6.2.2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
06/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:22

Determinada Requisição de Informações
28/01/2025 07:03

Conclusos para julgamento
23/01/2025 06:57

Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA NASCIMENTO PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
06/12/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 07:38

Determinada Requisição de Informações
03/12/2024 07:40

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 10:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/10/2024 08:00

Conclusos para julgamento
25/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:54

Determinada Requisição de Informações
16/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
16/09/2024 19:58

Juntada de Petição de parecer
16/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/08/2024 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA NASCIMENTO PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
16/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE PEREIRA DE ASSIS - CPF: *23.***.*85-10 (REQUERIDO).
27/05/2024 22:17

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
08/05/2024 20:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/05/2024 08:40

Conclusos para despacho
04/03/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:35

Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA NASCIMENTO PEREIRA em 21/06/2023 23:59.
26/06/2023 12:08

Decorrido prazo de ANGELA LEONCIO PEREIRA em 21/06/2023 23:59.
22/05/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:10

Outras Decisões
07/11/2022 22:07

Juntada de provimento correcional
20/07/2022 11:15

Decorrido prazo de ALANE LUCIA DE SOUZA em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 07:11

Conclusos para despacho
15/07/2022 15:20

Juntada de Petição de parecer
16/06/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:04

Juntada de Petição de comunicações
15/09/2021 07:43

Conclusos para despacho
24/08/2021 16:19

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2021 19:48

Juntada de Petição de cota
14/07/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:34

Juntada de Petição de resposta
04/05/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 07:00

Conclusos para despacho
03/05/2021 19:54

Juntada de
14/02/2021 08:31

Decorrido prazo de FERNANDA LUCIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 09:34

Juntada de Petição de diligência
21/01/2021 08:00

Expedição de Mandado.
26/10/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020 13:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/07/2020 17:05

Expedição de Mandado.
23/03/2020 21:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 14:17

Conclusos para decisão
19/03/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 12:07

Conclusos para despacho
19/03/2020 07:07

Juntada de Petição de cota
21/02/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 17:54

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 13:59

Conclusos para despacho
02/12/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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