TJPB - 0856336-42.2022.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 09:43
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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10/04/2024 13:11
Conclusos para despacho
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27/03/2024 13:20
Juntada de Petição de outros documentos
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27/04/2023 17:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
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27/04/2023 17:44
Outras Decisões
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27/04/2023 07:52
Conclusos para decisão
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25/04/2023 02:51
Decorrido prazo de VALDIR LUIZ DO NASCIMENTO em 17/04/2023 23:59.
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30/03/2023 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
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30/03/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
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29/03/2023 13:22
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856336-42.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 28 de março de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/03/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 01:59
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2023 23:59.
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06/03/2023 13:19
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/02/2023 11:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/12/2022 08:34
Outras Decisões
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07/12/2022 08:59
Conclusos para decisão
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07/12/2022 08:58
Juntada de Informações
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06/12/2022 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 21:07
Conclusos para decisão
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15/11/2022 10:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/11/2022 14:46
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 14:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDIR LUIZ DO NASCIMENTO (*23.***.*32-87).
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04/11/2022 14:46
Declarada suspeição por JOSE CELIO DE LACERDA SA
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03/11/2022 19:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/11/2022 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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