09/07/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 09:06

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 07/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:48

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 05:31

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 05:04

Publicado Sentença em 11/02/2025.
12/02/2025 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802012-30.2024.8.15.0321 [Seguro] AUTOR: VALDISMENO SILVA REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA.

Desistência.

Preenchimento dos requisitos legais.

Acolhimento.

Extinção do processo, sem resolução do mérito.

Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais.

RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada em face do SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDNAPI, já qualificada nos autos.

Posteriormente, a parte autora através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação.

FUNDAMENTAÇÃO Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC.

Não é o caso de condenação do autor por litigância de má-fé, posto que não há provas nos autos que o mesmo tenha alterado a verdade dos fatos.

Apenas há indicativo de que o pretenso pedido foi formulado baseado uma situação jurídica equivocada que, tão logo foi esclarecido, o promovente cuidou de formalizar o pedido de desistência da ação.

CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC.

Deixo de condenar o autor por litigância de má-fé.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando a exigibilidade suspensa na forma do art. 98, §3º do CPC.

Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e arquive-se.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
07/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:30

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:21

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 23/01/2025 23:59.
10/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 06:34

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:44

Juntada de Petição de resposta
08/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 05:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/09/2024 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 13:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDISMENO SILVA - CPF: *52.***.*52-91 (AUTOR).
11/09/2024 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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