28/08/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe.

Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO PROCESSO: 0800198-53.2025.8.15.0351 - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Autor: MARIO SERGIO RAMALHO – Advogado do(a) AUTOR: ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA - PB29817 – Promovido: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA – EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: De ordem da MM Juíza de Direto da 1ª Vara de Sapé, e com fulcro no Código de Normas do CGJ-PB, por ato ordinatório, intimo as partes, por seus advogados(as) de todo o teor da sentença prolatada nos autos. 21 de agosto de 2025 FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS Analista/Técnico Judiciário
21/08/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 18:16

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 13:31

Conclusos para julgamento
11/06/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 22:45

Decretada a revelia
26/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 19/05/2025 23:59.
16/04/2025 09:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2025 00:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 10:22

Expedição de Carta.
14/02/2025 21:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIO SERGIO RAMALHO - CPF: *54.***.*37-87 (AUTOR).
14/02/2025 21:18

Determinada a citação de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ: 38.***.***/0001-05 (REU)
13/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:50

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0800198-53.2025.8.15.0351 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO DO [ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA - CPF: *79.***.*31-38 (ADVOGADO), MARIO SERGIO RAMALHO - CPF: *54.***.*37-87 (AUTOR), EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO: INTIME-SE a parte promovente para acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto sobre a renda, extratos bancários ou de benefícios e o valor das custas processuais cobradas no presente processo como forma de comprovar sua real impossibilidade de arcar com o pagamento.

Informo, inclusive, que conforme o Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça do TJPB "a parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas" (art. 386, §3º, do Provimento CGJ - TJPB nº49/2019).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
06/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:44

Determinada diligência
26/01/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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