21/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, HOMOLOGO o acordo formalizado entre as partes, cujas condições passam a fazer parte desta Sentença, a fim de que produza os seus efeitos legais.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
18/08/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 17:39

Homologada a Transação
15/08/2025 09:46

Juntada de Carta rogatória
04/08/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC
24/07/2025 09:59

Juntada de Informações
21/07/2025 06:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:45

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:45

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:59

Juntada de Informações
16/07/2025 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/08/2025 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
16/07/2025 09:14

Recebidos os autos.
16/07/2025 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
15/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:38

Deferido o pedido de
26/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/06/2025.
07/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:39

Nomeado perito
07/05/2025 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/03/2025 08:41

Conclusos para decisão
19/03/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 06:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 06:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

4.

Após, conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da peça contestatória.
06/03/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 06:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:52

Determinada a citação de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (REU)
11/02/2025 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBERNIDE FERREIRA - CPF: *00.***.*47-34 (AUTOR).
11/02/2025 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 08:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 06:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Desta forma, INTIME-SE a parte promovente para acostar aos autos as duas últimas declarações de imposto sobre a renda, extratos bancários ou de benefícios e o valor das custas processuais cobradas no presente processo como forma de comprovar sua real impossibilidade de arcar com o pagamento.

Informo, inclusive, que conforme o Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça do TJPB "a parte deverá apresentar junto com a petição inicial a guia de custas, ainda que haja o requerimento de gratuidade processual, salvo nos casos de processos com isenção legal de custas" (art. 386, §3º, do Provimento CGJ - TJPB nº49/2019).

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
06/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 10:44

Determinada diligência
27/01/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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