25/07/2025 11:54

Determinada diligência
22/07/2025 19:57

Conclusos para despacho
22/07/2025 19:55

Juntada de Informações prestadas
04/07/2025 02:10

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES DE ARAUJO PIMENTA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 19:52

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES DE ARAUJO PIMENTA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:10

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES DE ARAUJO PIMENTA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:19

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 13:31

Publicado Mandado em 10/06/2025.
10/06/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
05/06/2025 22:42

Outras Decisões
05/06/2025 22:42

Determinada diligência
04/06/2025 22:03

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:02

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento
30/05/2025 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
10/04/2025 19:14

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 09:40

Juntada de informação
09/04/2025 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2025 09:30 8ª Vara Cível da Capital.
08/04/2025 10:06

Expedição de Mandado.
08/04/2025 09:52

Outras Decisões
04/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de BENEDITA RODRIGUES DE ARAUJO PIMENTA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
18/03/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 23:28

Juntada de Petição de réplica
12/02/2025 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
12/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807917-14.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 04:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 07:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BENEDITA RODRIGUES DE ARAUJO PIMENTA - CPF: *87.***.*67-15 (AUTOR).
24/11/2024 07:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 12:37

Determinada a redistribuição dos autos
18/11/2024 12:37

Declarada incompetência
18/11/2024 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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