26/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:01

Processo Desarquivado
26/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo de OLIMPIA NETA OLIVEIRA em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:52

Processo Desarquivado
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:46

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 17:46

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:53

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:53

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 20:28

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:52

Determinado o arquivamento
15/07/2025 13:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2025 17:57

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo: 0805240-34.2021.8.15.0251 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] Autor: OLIMPIA NETA OLIVEIRA Réu: HUMBERTO FABIO SANTOS MARQUES e outros DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, registro que nesta data procedi com a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Considerando o teor do art. 523, NCPC, intime-se a parte acionada, através de seus causídicos, para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1).

Não havendo cumprimento espontâneo do julgado, solicite SISBAJUD em nome do(s) devedor(es).

Sendo infrutífero, intime-se o(a) autor(a) para requerer o de direito em 05 dias, indicando bens penhoráveis.

Cumpra-se.

Patos/PB, 24 de junho de 2025.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
25/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:00

Determinada diligência
24/06/2025 15:39

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2025 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 23:47

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 07:24

Conclusos para despacho
29/03/2025 01:27

Decorrido prazo de OLIMPIA NETA OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:15

Juntada de Ofício
11/03/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:58

Juntada de documento de comprovação
11/03/2025 06:42

Juntada de RPV
10/03/2025 16:23

Desentranhado o documento
10/03/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/02/2025 13:34

Transitado em Julgado em 11/02/2025
15/02/2025 01:40

Decorrido prazo de OLIMPIA NETA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:01

Juntada de Petição de informações prestadas
07/01/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 05:53

Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2024 07:23

Conclusos para julgamento
30/09/2024 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 07:04

Conclusos para julgamento
14/05/2024 11:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/05/2024 08:30 4ª Vara Mista de Patos.
14/05/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 01:31

Decorrido prazo de OLIMPIA NETA OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:41

Decorrido prazo de RANGEL TENORIO DE HOLANDA FILHO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:13

Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 11:00

Juntada de Petição de diligência
28/03/2024 00:39

Decorrido prazo de Fernando Meira Trigueiro em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:40

Decorrido prazo de WANDA MARIA DE ALENCAR XAVIER BEZERRA em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:51

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 11:54

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 17:24

Juntada de Petição de diligência
16/03/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 17:29

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 12:04

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:48

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/05/2024 08:30 4ª Vara Mista de Patos.
14/03/2024 07:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/03/2024 09:25 4ª Vara Mista de Patos.
13/03/2024 10:11

Deferido o pedido de
12/03/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 09:25 4ª Vara Mista de Patos.
12/03/2024 01:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 21:18

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 08:07

Deferido em parte o pedido de OLIMPIA NETA OLIVEIRA - CPF: *84.***.*38-87 (AUTOR)
07/03/2024 18:11

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) convertida em diligência para 13/03/2024 09:25 4ª Vara Mista de Patos.
05/03/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 09:25 4ª Vara Mista de Patos.
21/02/2024 19:22

Determinada diligência
08/01/2024 07:35

Conclusos para despacho
11/12/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 12:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo de SUENIA VALERIA DE OLIVEIRA MONTEIRO em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 09:46

Juntada de Petição de diligência
14/09/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 03:33

Decorrido prazo de WANDA MARIA DE ALENCAR XAVIER BEZERRA em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 08:20

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 18:56

Juntada de diligência
21/08/2023 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 18:51

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 10:59

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 16:30

Expedição de Mandado.
17/08/2023 16:30

Expedição de Mandado.
17/08/2023 16:30

Expedição de Mandado.
17/08/2023 16:30

Expedição de Mandado.
17/08/2023 07:42

Deferido o pedido de
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de OLIMPIA NETA OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:41

Decorrido prazo de SANDRA VALERIA em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:51

Decorrido prazo de ALUISIO ALVES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
02/05/2023 07:56

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 08:54

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 13:33

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2023 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 23:19

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 16:24

Juntada de Petição de informações prestadas
30/03/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 09:29

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 00:05

Publicado Edital em 30/03/2023.
30/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 19:37

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO Nome: OLIMPIA NETA OLIVEIRA Endereço: Rua Sérgio Lima_**, 680, Maternidade, PATOS - PB - CEP: 58701-360 Nome: HUMBERTO FABIO SANTOS MARQUES Endereço: Rua Escritor Augusto dos Anjos_**, 682, Santo Antônio, PATOS - PB - CEP: 58701-050 Nome: MARIA DAS GRACAS LEITE MARQUES Endereço: Rua Escritor Augusto dos Anjos_**, 682, Santo Antônio, PATOS - PB - CEP: 58701-050 COMARCA DE PATOS. 4ª VARA.

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS.

DRª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo se rocessa uma ação de USUCAPIAO 0805240-342021.

Requerido por OLIMPIA NETA OLIVEIRA em face de HUMBERTO FABIO SANTOS MARQUES E OUTROS, pelo que cito os promovidos em lugar incerto e eventuais interessados.

IMOVEIS, OS LOTES 06, 07 e 08 da quadra 20 do Loteamento Jardim Guanabara, Patos PB.

E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no DJEN.

Dado e passado nesta cidade, aos 28 de março de 2023.

Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei
28/03/2023 21:33

Expedição de Edital.
28/03/2023 20:37

Expedição de Mandado.
28/03/2023 20:37

Expedição de Mandado.
28/03/2023 20:37

Expedição de Mandado.
28/03/2023 20:37

Expedição de Mandado.
23/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:24

Desentranhado o documento
21/03/2023 19:24

Cancelada a movimentação processual
12/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 22:07

Desentranhado o documento
02/03/2023 22:07

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 08:21

Deferido o pedido de
13/02/2023 08:21

Determinada diligência
07/11/2022 10:41

Conclusos para despacho
03/11/2022 23:13

Juntada de Petição de comunicações
03/11/2022 23:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 04:31

Determinada diligência
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/04/2022 11:53

Conclusos para despacho
11/04/2022 22:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 11:25

Determinada Requisição de Informações
10/01/2022 09:45

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 12:25

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/10/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
19/07/2021 18:00

Juntada de Petição de informações prestadas
14/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2021 11:06

Determinada Requisição de Informações
10/06/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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