TJPB - 0803606-35.2025.8.15.0001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2025 23:59.
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17/07/2025 00:35
Publicado Expediente em 17/07/2025.
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17/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 20:25
Extinto o processo por desistência
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02/07/2025 20:43
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 04:43
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
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20/06/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0803606-35.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO RICARDO DE SOUZA REU: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência ao art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação da parte autora, por ser representante legal, para se manifestar sobre a informação id 114864779, no prazo de 05 dias.
CAMPINA GRANDE, 18 de junho de 2025.
WALMIR FELICIANO DE LUCENA Técnico Judiciário -
18/06/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 12:59
Juntada de documento de comprovação
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11/04/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
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30/03/2025 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/03/2025 20:30
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2025 00:48
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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20/03/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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19/03/2025 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/03/2025 16:19
Juntada de Petição de diligência
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12/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 11:19
Expedição de Mandado.
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12/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:11
Juntada de documento de comprovação
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06/03/2025 00:04
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803606-35.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Perícia Médica que fora designada para o dia, hora e local abaixo discriminados, devendo o(a) autora (a) ser comunicada do ato: Médico: Dr.
ELDIMAN SOARES DE ARAÚJO Data/hora: 26.05.2025 AS 13:00 H Local: Clínica MEDICAL QUALITY Endereço:.
AVENIDA ANTONIO VILLARIM, 230, CATOLE – CAMPINA GRANDE – PB CAMPINA GRANDE, 27 de fevereiro de 2025.
WALMIR FELICIANO DE LUCENA.
Técnico Judiciário. -
27/02/2025 10:15
Juntada de documento de comprovação
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27/02/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 09:02
Expedição de Mandado.
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27/02/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 08:46
Juntada de documento de comprovação
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26/02/2025 09:27
Juntada de Petição de outros documentos
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25/02/2025 18:09
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:06
Publicado Intimação em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0803606-35.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: PAULO RICARDO DE SOUZA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor da Decisão 107918811.
CAMPINA GRANDE, 20 de fevereiro de 2025.
WALMIR FELICIANO DE LUCENA.
Técnico Judiciário. -
20/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2025 08:50
Juntada de documento de comprovação
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18/02/2025 21:25
Nomeado perito
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12/02/2025 03:05
Publicado Decisão em 11/02/2025.
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12/02/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
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11/02/2025 13:06
Conclusos para despacho
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10/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803606-35.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE, ajuizada por PAULO RICARDO DE SOUZA, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS, ambos devidamente qualificados nos autos, com base nos fatos e fundamentos indicados na exordial.
Dispõe a LOJE em seu art. 169, IV: “Compete a Vara de Feitos Especiais processar e julgar: … IV – as ações de acidente de trabalho, incluindo a concessão, o restabelecimento e a revisão do benefício acidentário”.
Esta, portanto, é a hipótese dos autos.
Em sendo assim, reconheço a incompetência deste juízo cível para o processo e julgamento da demanda, determinando a imediata remessa dos autos à Vara de Feitos Especiais.
Cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
07/02/2025 08:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/02/2025 12:52
Determinada a redistribuição dos autos
-
03/02/2025 17:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/02/2025 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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