27/08/2025 01:21

Publicado Edital em 27/08/2025.
27/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0856924-49.2022.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 7ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por MARIA DE LOURDES RAMALHO PEREIRA LIMA em desfavor de Waldemar Aranha , Ruy Bezerra, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os promovidos Waldemar Aranha, Endereço: desconhecido e Ruy Bezerra, Endereço: desconhecido, por estes não terem sido encontrados, para tomarem conhecimento e integrarem a relação processual, na qual a parte autora pretende usucapião da propriedade/casa de nº 57, situada à Rua Aluísio Franca, no Bairro de Tambaú, desta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, constando o referido imóvel/casa, como sendo construida em terreno foreiro a Waldemir Aranha e Ruy Bezerra, medindo 12,00 m de frente e fundos, por 30,00m de comprimento de ambos os lados e de propriedade de Javan Pereira de Lima e de sua mulher Maria de Lourdes Ramalho Pereira, Devendo os citados apresentarem sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 22 de agosto de 2025.

Eu, MARIA JANDIRA UGULINO NETA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por Adriana Barreto Lossio de Sousa , MMª.

Juiz de Direito.
23/08/2025 11:10

Expedição de Edital.
28/05/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO PEREIRA LIMA em 27/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:40

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
13/02/2025 08:51

Outras Decisões
08/02/2025 19:06

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 01:08

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0856924-49.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Colhe-se da petição id. 72014773 que a parte autora pugna pela citação editalícia dos confinantes do imóvel objeto da usucapião.

Ocorre que não faz sentido a citação editalícia dos confinantes, vez que a justificativa para não efetivar o ato foi a inexatidão do endereço, que reflete, pois, na própria localização do imóvel usucapiendo.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de citação editalícia, determinando que a parte autora informa corretamente o endereço para intimação dos confinantes, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.

P.I.

JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juiz(a) de Direito em substituição
02/12/2024 17:05

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES RAMALHO PEREIRA LIMA - CPF: *09.***.*78-20 (AUTOR)
22/11/2024 22:10

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO PEREIRA LIMA em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856924-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão, requerendo o que entender de direito.

João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:36

Outras Decisões
05/09/2024 18:12

Conclusos para despacho
02/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:59

Determinada diligência
10/01/2024 15:28

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:27

Juntada de Certidão
14/09/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO PEREIRA LIMA em 13/09/2023 23:59.
09/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 21:44

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:02

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 06:52

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856924-49.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão ID 70796156, indicando o endereço, Waldemar Aranha, Ruy Bezerra, para expedir as citações.

João Pessoa-PB, em 30 de março de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:49

Outras Decisões
23/03/2023 09:24

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:24

Juntada de Informações
24/01/2023 03:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO PEREIRA LIMA em 23/01/2023 23:59.
06/12/2022 18:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/12/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 21:43

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:15

Outras Decisões
08/11/2022 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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