28/07/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 15:20

Embargos de declaração não acolhidos
25/06/2025 08:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836613-42.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 03:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 14/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:05

Outras Decisões
28/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 04:27

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
16/03/2025 22:43

Outras Decisões
14/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
22/02/2025 01:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836613-42.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento dos cálculos da contadoria, requerendo o que entender por direito, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:20

Recebidos os autos
04/02/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível da Capital.
04/02/2025 18:20

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2023 23:25

Juntada de provimento correcional
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de ANDRE DE SENA GOMES em 09/03/2023 23:59.
23/02/2023 09:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2023 12:16

Outras Decisões
16/02/2023 20:41

Conclusos para despacho
16/02/2023 20:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
09/02/2023 00:51

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2022 18:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2022 01:03

Decorrido prazo de ANDRE DE SENA GOMES em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 22:26

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:24

Conclusos para despacho
08/11/2022 21:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2022 09:40

Transitado em Julgado em 18/08/2022
22/08/2022 09:52

Decorrido prazo de ANDRE DE SENA GOMES em 17/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/08/2022 23:59.
13/07/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 10:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/07/2022 11:39

Conclusos para julgamento
08/07/2022 01:33

Decorrido prazo de ANDRE DE SENA GOMES em 07/07/2022 23:59.
20/06/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:53

Decorrido prazo de ANDRE DE SENA GOMES em 06/06/2022 23:59.
09/06/2022 10:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/05/2022 23:59.
25/04/2022 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:52

Juntada de Informações prestadas
16/03/2022 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
16/03/2022 08:57

Conclusos para julgamento
18/12/2021 01:42

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 01:14

Decorrido prazo de Marco Aurélio Marques Medeiros em 17/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 03:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 09:47

Conclusos para decisão
19/03/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2020 00:49

Decorrido prazo de Marco Aurélio Marques Medeiros em 20/11/2020 23:59:59.
21/11/2020 00:42

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 20/11/2020 23:59:59.
18/10/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 21:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 02:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 00:07

Decorrido prazo de Marco Aurélio Marques Medeiros em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 00:35

Decorrido prazo de MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS em 11/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 16:02

Juntada de Petição de citação
24/08/2020 07:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 00:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 00:12

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 14:10

Juntada de Petição de contestação
06/07/2020 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
09/07/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 17:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/07/2019 13:39

Conclusos para despacho
05/07/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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