TJPB - 0831747-40.2020.8.15.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR AMORIM QUARESMA

CPF *10.***.*19-16

Advogados

ALYSSON AMORIM QUARESMA

OAB: 17455/PB

CPF *72.***.*25-09

MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA

OAB: 19089/PB

CPF *69.***.*87-40

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0007-46

Advogados

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 12:41

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 27/02/2025 23:59.

  • 28/02/2025 12:27

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:15

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0831747-40.2020.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cancelamento de vôo, Abatimento proporcional do preço] EXEQUENTE: ARTHUR AMORIM QUARESMA EXECUTADO: DECOLAR.

    COM LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte PROMOVIDA, por seu(a) advogado (a), para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da custas finais (boleto ID 107132729), sob pena de bloqueio de valores via SISBAJUD e registro no SERASAJUD e certidão de dívida ativa.

    Campina Grande-PB, 4 de fevereiro de 2025 NILVANA FERNANDES TORRES Anal./Técn.

    Judiciário

  • 04/02/2025 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 10:37

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 01:22

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 01:22

    Decorrido prazo de ARTHUR AMORIM QUARESMA em 07/10/2024 23:59.

  • 05/10/2024 00:33

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/10/2024 23:59.

  • 06/09/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 17:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2024 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2024 02:33

    Decorrido prazo de ARTHUR AMORIM QUARESMA em 19/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 08:59

    Juntada de Alvará

  • 31/07/2024 08:59

    Juntada de Alvará

  • 24/07/2024 11:49

    Deferido o pedido de

  • 02/07/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 02:32

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 01:44

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 27/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 12:13

    Juntada de informação

  • 25/04/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 00:40

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 01/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 01:07

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 03:56

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 01:08

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 15:18

    Juntada de Petição de informação

  • 26/10/2023 09:20

    Juntada de Alvará

  • 26/10/2023 09:20

    Juntada de Alvará

  • 26/10/2023 09:20

    Juntada de Alvará

  • 26/09/2023 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 09:52

    Deferido em parte o pedido de ARTHUR AMORIM QUARESMA - CPF: *10.***.*19-16 (EXEQUENTE)

  • 11/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 11/07/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:36

    Juntada de Petição de informação

  • 30/06/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 16:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2023 12:59

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/06/2023 09:31

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 10:30

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 05/09/2022 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/09/2022 16:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 16:30

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 31/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 15:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/08/2022 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 01:34

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 28/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 01:34

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 00:47

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 20/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/06/2022 03:22

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 17/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 13:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/11/2021 06:07

    Decorrido prazo de ALYSSON AMORIM QUARESMA em 10/11/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 04:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 10/11/2021 23:59:59.

  • 05/11/2021 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 03:08

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 25/10/2021 23:59:59.

  • 04/10/2021 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2021 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 02:38

    Decorrido prazo de ALYSSON AMORIM QUARESMA em 28/09/2021 23:59:59.

  • 24/09/2021 15:43

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/08/2021 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 01:43

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 24/08/2021 23:59:59.

  • 30/07/2021 09:58

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 02:16

    Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/07/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 12:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de ALYSSON AMORIM QUARESMA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 03:16

    Decorrido prazo de ARTHUR AMORIM QUARESMA em 24/05/2021 23:59:59.

  • 21/05/2021 18:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2021 18:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/05/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 11:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 01:58

    Decorrido prazo de MICHELL VINICIUS DE ANDRADE SILVA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de ALYSSON AMORIM QUARESMA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 08:25

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/04/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 10:24

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:52

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARTHUR AMORIM QUARESMA - CPF: *10.***.*19-16 (AUTOR).

  • 15/03/2021 11:20

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 15:12

    Juntada de Petição de informação

  • 12/02/2021 01:55

    Decorrido prazo de ALYSSON AMORIM QUARESMA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 22:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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