STJ - 0801686-10.2021.8.15.0181

04/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

22/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 420251/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420251 - AgInt no AREsp 2572741 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00420251/2024 - AgInt no AREsp 2572741/PB

08/08/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420251/2024 - AgInt no AREsp 2572741/PB

26/06/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

26/06/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

26/06/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 420251/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0420251 - AgInt no AREsp 2572741 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00420251 - AgInt no AREsp 2572741

20/06/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/06/2024 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para MARCOS DAMASIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 420251/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 420251/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 420251/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 420251/2024

22/05/2024 17:24

Protocolizada Petição 420251/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

10/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

09/04/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA

04/03/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA