TJPB - 0801686-10.2021.8.15.0181

07/01/2025 16:12

Baixa Definitiva

07/01/2025 16:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2025 16:11

Juntada de Decisão

23/02/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

23/02/2024 09:26

Juntada de Certidão

02/08/2023 11:21

Juntada de Certidão

01/08/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 11:32

Conclusos para despacho

19/07/2023 11:31

Juntada de Certidão

19/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCOS DAMASIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:11

Decorrido prazo de MARCOS DAMASIO DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

13/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição

27/05/2023 00:32

Decorrido prazo de MARCOS DAMASIO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:32

Decorrido prazo de MARCOS DAMASIO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 13:04

Recurso Especial não admitido

12/04/2023 07:15

Conclusos para despacho

12/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/04/2023 23:59.

13/02/2023 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

05/12/2022 10:24

Juntada de Petição de recurso especial

15/11/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCOS DAMASIO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 00:10

Decorrido prazo de MARCOS DAMASIO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.

10/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

23/09/2022 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022 15:07

Juntada de Certidão de julgamento

20/09/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/09/2022 23:59.

31/08/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 08:52

Conclusos para despacho

26/08/2022 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2022 13:03

Conclusos para despacho

12/03/2022 13:03

Juntada de Certidão

12/03/2022 00:03

Decorrido prazo de MARCOS DAMASIO DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.

22/02/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022 19:12

Conclusos para despacho

16/02/2022 00:08

Decorrido prazo de MARCOS DAMASIO DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

31/01/2022 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021 07:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

30/11/2021 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2021 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/11/2021 23:59:59.

22/11/2021 17:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/11/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021 15:04

Conclusos para despacho

28/10/2021 07:27

Pedido de inclusão em pauta

29/09/2021 22:23

Conclusos para despacho

29/09/2021 22:23

Juntada de Certidão

29/09/2021 22:23

Juntada de Certidão

27/09/2021 15:40

Recebidos os autos

27/09/2021 15:40

Distribuído por sorteio