06/08/2025 01:38

Publicado Decisão em 06/08/2025.
02/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 06:45

Outras Decisões
16/07/2025 07:34

Conclusos para decisão
05/07/2025 19:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0817905-85.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Resgate de Contribuição] AUTOR: MANOEL RIBEIRO FILHO REU: AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível).

Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 11:43

Recebidos os autos
11/06/2025 11:43

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
20/03/2025 18:52

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 14/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 28/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
18/02/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 02:37

Juntada de Petição de apelação
08/02/2025 01:46

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:17

Publicado Sentença em 07/02/2025.
07/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 13:12

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 07:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 07:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
04/12/2024 00:41

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 03/12/2024 23:59.
04/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
31/10/2024 00:55

Decorrido prazo de AAPB-ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 20:15

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:10

Juntada de Petição de réplica
13/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC
15/05/2024 09:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
15/05/2024 07:19

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 09:06

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 12:32

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
01/09/2023 12:02

Recebidos os autos.
01/09/2023 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
25/08/2023 07:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 07:10

Expedição de Mandado.
25/08/2023 07:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:31

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 05/07/2023 23:59.
02/06/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2023 23:01

Outras Decisões
01/06/2023 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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