30/07/2025 10:15

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
30/07/2025 10:15

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 28/07/2025 23:59.
27/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:54

Sentença confirmada
10/06/2025 11:54

Voto do relator proferido
10/06/2025 11:54

Conhecido o recurso de VILBERTO BEZERRA DA SILVA - CPF: *46.***.*00-98 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/06/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
24/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PROCESSO Nº: 0804042-70.2024.8.15.0181 - RECORRENTE: VILBERTO BEZERRA DA SILVA -ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DAMIAO GUIMARAES LEITE - PB13293-A - RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA – RELATOR: JUIZ GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL JOÃO PESSOA (VAGO) - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) EM SESSÃO VIRTUAL - De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital e, com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - INÍCIO EM 02 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, E TÉRMINO EM 09 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13:59 HORAS, devendo ser observado o prazo de até 48 horas antes do início da sessão para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, juntando petição nos autos para análise do(a) relator(a) e inserção na pauta da sessão híbrida a ser agendada, em conformidade com a Resolução 27/2020 do TJPB – Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95.
22/05/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de VILBERTO BEZERRA DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de VILBERTO BEZERRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:05

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0804042-70.2024.8.15.0181 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: VILBERTO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/03/202.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição)
03/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 22:07

Conclusos para despacho
02/02/2025 21:55

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:39

Recebidos os autos
27/01/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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