27/08/2025 01:16

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/08/2025 01:15

Transitado em Julgado em 26/08/2025
11/07/2025 11:05

Voto do relator proferido
11/07/2025 11:05

Não conhecidos os embargos de declaração
07/07/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas
17/06/2025 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2025 12:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas
05/02/2025 00:03

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0853416-03.2019.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Abono de Permanência] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: MARIA IRACI DE ALMEIDA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/03/202.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição)
03/02/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:38

Conclusos para despacho
02/02/2025 20:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:59

Juntada de Petição de informações prestadas
16/12/2024 08:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:19

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
02/12/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 12:43

Juntada de Petição de informações prestadas
21/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2024 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 09:31

Juntada de
07/10/2024 09:30

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição de informações prestadas
13/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 20:42

Declarada incompetência
12/08/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:57

Recebidos os autos
12/08/2024 07:57

Juntada de sentença
04/03/2022 22:14

Baixa Definitiva
04/03/2022 22:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/03/2022 22:14

Transitado em Julgado em 21/02/2022
22/02/2022 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/02/2022 23:59:59.
30/11/2021 01:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 12:31

Prejudicado o recurso
22/11/2021 12:31

Anulada a(o) sentença/acórdão
20/10/2021 15:14

Conclusos para despacho
20/10/2021 15:14

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:14

Juntada de Certidão
20/10/2021 15:14

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/10/2021 15:08

Recebidos os autos
20/10/2021 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2021 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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