TJPB - 0853416-03.2019.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 23:44
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 01:15
Recebidos os autos
-
27/08/2025 01:15
Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
-
25/02/2025 02:14
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0853416-03.2019.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Abono de Permanência] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: MARIA IRACI DE ALMEIDA D E S P A C H O Vistos, etc.
Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/03/202.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição) -
12/08/2024 07:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
12/08/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
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10/08/2024 12:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/07/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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31/05/2024 11:36
Juntada de Petição de apelação
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21/05/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/02/2024 10:13
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 16:24
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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29/09/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 08:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2023 23:59.
-
04/06/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 19:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/05/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/04/2023 09:23
Conclusos para julgamento
-
03/03/2023 12:22
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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02/03/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 10:00
Conclusos para despacho
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16/09/2022 00:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2022 23:59.
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26/07/2022 13:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/07/2022 12:34
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 10:30
Julgado procedente o pedido
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13/04/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 22:14
Recebidos os autos
-
04/03/2022 22:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2021 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/09/2021 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/09/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 16:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2021 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2021 23:59:59.
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11/05/2021 17:51
Juntada de Petição de apelação
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13/04/2021 18:51
Juntada de Petição de cota
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12/04/2021 14:03
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2021 09:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
29/07/2020 14:53
Conclusos para julgamento
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02/06/2020 05:11
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.
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02/06/2020 05:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.
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21/05/2020 19:20
Juntada de Petição de petição
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13/05/2020 20:57
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2020 20:56
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2020 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2020 15:55
Conclusos para despacho
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26/12/2019 16:29
Juntada de Petição de petição
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15/12/2019 06:39
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 04/12/2019 23:59:59.
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15/10/2019 11:28
Juntada de Petição de contestação
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09/10/2019 14:12
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2019 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2019 21:00
Conclusos para despacho
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07/09/2019 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2019
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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