24/02/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em 18/02/2025
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:23

Decorrido prazo de ENDURANCE GROUP BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:38

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0872775-60.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Produto Impróprio] AUTOR: JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR REU: ENDURANCE GROUP BRASIL HOSPEDAGEM DE SITES LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:25

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:33

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 09:34

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:33

Juntada de Termo de audiência
19/12/2024 09:32

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 09:06

Juntada de entregue (ecarta)
25/11/2024 13:17

Expedição de Carta.
25/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:43

Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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