TJPB - 0802414-81.2023.8.15.0601
1ª instância - Vara Unica de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 17:18
Conclusos para julgamento
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30/07/2025 08:13
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2025 10:20 Vara Única de Belém.
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28/07/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
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20/07/2025 10:39
Juntada de Petição de resposta
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20/07/2025 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/07/2025 09:21
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2025 08:37
Juntada de Ofício
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16/07/2025 15:53
Juntada de Petição de resposta
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14/07/2025 12:29
Expedição de Mandado.
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11/07/2025 01:32
Publicado Expediente em 11/07/2025.
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11/07/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:56
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2025 10:20 Vara Única de Belém.
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03/07/2025 08:16
Determinada diligência
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03/07/2025 08:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/02/2025 21:08
Conclusos para despacho
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10/02/2025 21:47
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 00:29
Publicado Edital em 05/02/2025.
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05/02/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.
MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 PROCESSO: 0802414-81.2023.8.15.0601 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Desacato] AUTOR: DELEGACIA DA COMARCA DE BELÉM REU: MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PROCESSO: 0802414-81.2023.8.15.0601.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL,que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face REU: MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA [qualificação], atualmente EM LUGAR IGNORADO, denunciado como incurso na pena do art 331 do Código Penal, pelo que fica, através do presente edital, CITADA, para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, com advertência de que, decorrido o prazo sem a apresentação da defesa, ser-lhe-á nomeado defensor para patrocina-la. (art. 396-A do CPP).
Não localizado o réu, fica por este EDITAL citado.
E, para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
Vara Única de Belém-PB, 3 de fevereiro de 2025.
Eu, PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito Auxiliar em Substituição. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
03/02/2025 10:20
Expedição de Edital.
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09/12/2024 06:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/12/2024 20:46
Conclusos para despacho
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27/11/2024 21:40
Juntada de Petição de cota
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31/10/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2024 15:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/09/2024 15:08
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/08/2024 07:21
Expedição de Mandado.
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21/06/2024 23:50
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/06/2024 18:48
Recebida a denúncia contra MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA - CPF: *19.***.*34-98 (AUTOR DO FATO)
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14/06/2024 10:53
Conclusos para julgamento
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13/06/2024 21:50
Juntada de Petição de denúncia
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16/05/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 10:32
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/05/2024 11:00 Vara Única de Belém.
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14/05/2024 10:36
Juntada de Petição de cota
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22/04/2024 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2024 13:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/04/2024 10:43
Expedição de Mandado.
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18/04/2024 10:43
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
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18/04/2024 08:21
Juntada de Certidão
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18/04/2024 08:02
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 14/05/2024 11:00 Vara Única de Belém.
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13/12/2023 08:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/05/2024 11:30 Vara Única de Belém.
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07/12/2023 09:36
Juntada de Certidão
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22/11/2023 23:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/11/2023 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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