09/05/2025 08:37

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:58

Juntada de Petição de informações prestadas
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0837919-17.2017.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] REQUERENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, BRENAN ARRUDA DE BRITO, EVANDRO BATISTA DE LIMA, EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REQUERENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP, BRENAN ARRUDA DE BRITO, EVANDRO BATISTA DE LIMA, EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE, através de seu(s) Advogados do(a) REQUERENTE: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO - PB10577-A, BRENAN ARRUDA DE BRITO - RN8078-A, EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE - PB12647, EVANDRO BATISTA DE LIMA - PB10629, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 105284599 de seguinte teor: Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 31 de janeiro de 2025.

Eu, FRANCISCO DE SALES QUEIROGA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
31/01/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 01:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
07/05/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 01:19

Decorrido prazo de TATIANA PAULINO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:19

Decorrido prazo de ANDRE MOTTA DE ALMEIDA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:19

Decorrido prazo de EVANDRO BATISTA DE LIMA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo de BRENAN ARRUDA DE BRITO em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 08:22

Conclusos para despacho
26/09/2023 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/08/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 06:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:29

Outras Decisões
24/08/2023 11:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/08/2023 01:36

Juntada de provimento correcional
14/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
06/11/2022 23:34

Juntada de provimento correcional
14/09/2021 09:01

Juntada de Petição de cota
25/08/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 21:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 21:03

Conclusos para decisão
24/08/2021 21:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/08/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 21:15

Transitado em Julgado em 10/12/2020
11/12/2020 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 10/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 10:48

Juntada de Petição de cota
15/10/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 06:36

Julgado procedente o pedido
28/02/2020 01:27

Conclusos para decisão
14/02/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 00:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP em 13/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 15:14

Juntada de Certidão
03/02/2020 13:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
31/01/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 23:32

Juntada de Certidão
16/10/2019 22:51

Conclusos para despacho
16/10/2019 22:45

Juntada de Petição de certidão
30/04/2019 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
09/08/2017 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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