TJPB - 0800002-97.2025.8.15.0411
1ª instância - 1ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 13:15
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 16:18
Determinado o Arquivamento
-
12/02/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 16:18
Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
-
12/02/2025 16:18
Determinada diligência
-
12/02/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 03:34
Decorrido prazo de SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. em 10/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 00:25
Publicado Despacho em 03/02/2025.
-
01/02/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) 0800002-97.2025.8.15.0411 Polo Ativo: RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS(*84.***.*39-88); SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A.(49.***.***/0001-08); Polo Passivo: JUSTIÇA PUBLICA Vistos etc.
Analisando os autos, percebe-se a existência de ação de restituição de veículo apreendido, tombado sob o nº 0800001-15.2025.8.15.0411 e distribuído para a 2ª Vara de Garantias.
Já a presente cautelar de busca e apreensão foi distribuída sem pedido formal, apenas havendo com documentos no id. 105841170.
Desta feita, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no prosseguimento do feito.
Serve o presente como ofício, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça.
João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).
ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL Juíza de Direito -
30/01/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 10:14
Determinada diligência
-
27/01/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 08:42
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 07:24
Apensado ao processo 0800001-15.2025.8.15.0411
-
22/01/2025 20:41
Determinada diligência
-
08/01/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
03/01/2025 17:57
Recebidos os autos
-
03/01/2025 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2025 13:35
Conclusos para decisão
-
03/01/2025 13:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/01/2025 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
-
03/01/2025 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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