TJPB - 0807427-89.2024.8.15.2003
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 16:46
Publicado Expediente em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
17/07/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 13:42
Juntada de Informações
-
16/07/2025 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 20:07
Determinada diligência
-
11/03/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 17:04
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 00:23
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.
-
31/01/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
30/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807427-89.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 29 de janeiro de 2025 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/01/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 00:34
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 13:10
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2024 00:57
Decorrido prazo de EDNALDO VITORINO DE LIMA em 17/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:33
Determinada diligência
-
14/11/2024 12:33
Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
-
14/11/2024 12:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNALDO VITORINO DE LIMA - CPF: *39.***.*04-49 (AUTOR).
-
14/11/2024 12:33
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/11/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/10/2024 10:17
Declarada incompetência
-
30/10/2024 19:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/10/2024 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0874359-65.2024.8.15.2001
Aspep a dos Servidores Publ do Est da Pa...
Industrial Elevadores Eireli - ME
Advogado: Hugo Pires Torres Jeronimo Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/11/2024 22:18
Processo nº 0865267-63.2024.8.15.2001
Nilson Roberto da Silva
Banco Cooperativo Sicredi S.A.
Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/10/2024 12:50
Processo nº 0800246-03.2023.8.15.0021
Joise Cavalcanti Albino da Silva
Izaquiel Monteiro da Silva
Advogado: John Lennon da Silva Pereira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/03/2023 15:06
Processo nº 0877314-69.2024.8.15.2001
Anderson dos Santos da Silva
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/12/2024 14:21
Processo nº 0804413-69.2025.8.15.2001
Emerson Ubiratan Nogueira
Mario de Souza Bernardo
Advogado: Pedro Ivo de Menezes Correia
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/02/2025 10:03