21/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:41

Juntada de informação
21/08/2025 09:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/08/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 04:00

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871124-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Guia de custas no sistema, conforme a decisão do agravo constante do ID 112910790 (redução de 90% e parcelamento em 6x).

Intime-se a parte autora para providenciar o pagamento da primeira parcela.

JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
08/08/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:22

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:13

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871124-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se o pagamento das custas reduzidas, nos termos da decisão do ID 112910790, no prazo de até 15 dias.

Intime-se.

JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
25/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:55

Juntada de informação
02/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:30

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871124-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com a juntada de decisão proferida em sede de agravo de instrumento, INTIME-SE a parte autora para o pagamento das custas processuais, conforme os termos da decisão da instância ad quem do Id 112910790.

JOÃO PESSOA, 22 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
23/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:00

Juntada de informação
20/05/2025 10:59

Desentranhado o documento
20/05/2025 10:57

Juntada de Informações
20/05/2025 10:52

Juntada de Informações
05/05/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:16

Juntada de informação
21/04/2025 18:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2025 09:15

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 20:40

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
04/04/2025 08:50

Juntada de informação
31/03/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:37

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
26/02/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARILUCE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*27-87 (AUTOR)
11/02/2025 09:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:06

Juntada de informação
10/02/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871124-90.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza este Juiz a exigir melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Além disso, verifico que a parte autora não juntou aos autos documentos pessoais com foto, o que poderá comprometer a análise do pedido.

Assim, deverá também apresentar tais documentos no mesmo prazo.

Assim, INTIME-SE a parte autora para em 15 (quinze) dias juntar aos autos cópias: i)da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extratos das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 90 (noventa) dias; iii) das três últimas faturas de seus cartões de crédito; e iv) os seus três últimos contracheques, caso seja beneficiário do INSS ou empregado.

Tudo isso sob pena de indeferimento do benefício requerido.

JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
30/01/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 03:51

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Certidão • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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