01/09/2025 00:35

Publicado Edital em 01/09/2025.
31/08/2025 11:16

Juntada de Petição de cota
30/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO – COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

O juiz de direito Dr.

Rodrigo Marques Silva Lima, da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital souber o dele tiverem conhecimento, especificamente aos réus: ADRIANO DA SILVA, brasileiro, nascido em 07 de outubro de 1973, filho de Maria Heloísa da Silva; JOHNATAN NOGUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Santa Rita/PB, inscrito no CPF sob o nº *05.***.*09-28 e RG sob o nº 3.628.231 SSP/PB, nascido em 02/01/1992, filho de João Ferreira dos Santos e de Maria José da Silva Nogueira.

Atualmente e local incerto e não sabido.

Pelo que mandou expedir o presente edital, cientificando-os que os mesmos foram julgados e CONDENADOS, nos autos do processo n. 0800770-34.2024.8.15.2003, por infringência ao art. 155, § 1º e 4º , I e IV, do Código Penal, condenado a 03 (três) anos de reclusão e 20 dias-multa, o DIA-MULTA na proporção de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (artigos 49, § 1º, e 60, do Código Penal), em regime aberto.

Convertida a pena privativa de liberdade em duas penas restritivas de direitos, sendo elas: Prestação de serviço à comunidade e Limitação de fim de semana.

E, como os mesmos encontram-se em local incerto e não sabido, vai o presente edital, com prazo de 90 dias, Intimando-os para tomarem conhecimento da referida sentença.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. 6ª Vara Criminal de João Pessoa, 28 de agosto de 2025.

Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.
28/08/2025 10:05

Expedição de Edital.
28/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
27/08/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 09:34

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 08:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2025 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 08:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2025 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 08:05

Juntada de Petição de diligência
17/08/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2025 15:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/08/2025 08:09

Expedição de Mandado.
15/08/2025 08:05

Expedição de Mandado.
15/08/2025 08:03

Expedição de Mandado.
15/08/2025 07:59

Expedição de Mandado.
15/08/2025 07:57

Expedição de Mandado.
13/08/2025 22:03

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 17:01

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
28/07/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 16:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/07/2025 10:41

Expedição de Mandado.
28/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:33

Juntada de informação
28/07/2025 10:20

Juntada de Ofício
18/06/2025 09:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
17/06/2025 12:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
16/06/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 09:51

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 09:16

Determinada Requisição de Informações
04/06/2025 22:16

Juntada de Petição de cota
04/06/2025 15:46

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:00

Juntada de Petição de defesa prévia
03/06/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 12:23

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 09:42

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 09:49

Juntada de informação
26/05/2025 08:32

Juntada de informação
26/05/2025 08:21

Juntada de Ofício
26/05/2025 08:09

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:07

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:07

Expedição de Mandado.
26/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
03/04/2025 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2025 08:27

Nomeado defensor dativo
02/04/2025 08:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:15

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
18/02/2025 01:56

Decorrido prazo de Johnatan Nogueira dos Santos em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Publicado Edital em 31/01/2025.
31/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE CITAÇÃO – COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

O Juiz de direito Dra.

Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quanto o presente edital souber o dele tiverem conhecimento, especificamente ao acusado: JOHNATAN NOGUEIRA DOS SANTOS, brasileiro, natural de Santa Rita/PB, inscrito no CPF sob o nº *05.***.*09-28 e RG sob o nº 3.628.231 SSP/PB, nascido em 02/01/1992, filho de João Ferreira dos Santos e de Maria José da Silva Nogueira.

Que se encontra em lugar incerto e não sabido, que por esta 3ª Vara, tramitam os autos da ação penal n° 0800770-34.2024.8.15.2003, onde ele foi denunciado nos termos do Art. 155, §1º, §4º, inciso I e IV, bem como art. 266, ambos do Código Penal c/c art. 70 do citado diploma legal, CITANDO-O, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/sentença.

Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 6ª Vara Criminal de João Pessoa, 29 de janeiro de 2025.

Eu, Givanildo Virgolino da Silva, Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.
29/01/2025 11:19

Expedição de Edital.
27/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:34

Conclusos para despacho
26/01/2025 22:50

Juntada de Petição de cota
28/11/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/11/2024 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 12:15

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 19:52

Expedição de Mandado.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Johnatan Nogueira dos Santos em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/08/2024 06:49

Conclusos para despacho
15/08/2024 06:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/08/2024 01:19

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:24

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:24

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:22

Juntada de Petição de resposta
09/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:15

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:15

Decorrido prazo de Johnatan Nogueira dos Santos em 02/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:21

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:21

Decorrido prazo de 4ª Delegacia Distrital da Capital em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 22:51

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:33

Juntada de Petição de cota
11/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:53

Juntada de Alvará de Soltura
11/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:32

Juntada de Alvará de Soltura
11/03/2024 10:09

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 09:58

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 09:36

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:07

Revogada a Prisão
11/03/2024 08:07

Recebida a denúncia contra Johnatan Nogueira dos Santos (INDICIADO) e Adriano da Silva (INDICIADO)
11/03/2024 08:03

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2024 10:11

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:37

Juntada de Petição de denúncia
26/02/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/02/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 08:25

Juntada de Mandado
08/02/2024 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2024 10:51

Distribuído por dependência
08/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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