TJPB - 0826120-30.2024.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 12:09
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 12:08
Transitado em Julgado em 20/02/2025
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21/02/2025 20:20
Decorrido prazo de RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB em 20/02/2025 23:59.
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21/02/2025 20:20
Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 20/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA em 11/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:07
Publicado Sentença em 30/01/2025.
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30/01/2025 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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29/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0826120-30.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB EXECUTADO: FRANCISCA JULIA CAVALCANTE DE LACERDA S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Direitos disponíveis.
Homologação.
Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.
Decido.
O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.
Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.
P.R.I.
Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.
João Pessoa/PB, na data do registro., Juiz(a) de Direito -
27/01/2025 19:49
Determinado o arquivamento
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27/01/2025 19:49
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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25/01/2025 21:21
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 07:43
Juntada de Petição de certidão
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12/12/2024 19:39
Expedição de Carta.
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11/11/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 11:36
Indeferido o pedido de RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB - CNPJ: 51.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
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26/06/2024 17:24
Conclusos para despacho
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26/06/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 00:44
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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18/06/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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14/06/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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14/06/2024 08:45
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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21/05/2024 11:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/05/2024 09:46
Determinada diligência
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17/05/2024 09:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB - CNPJ: 51.***.***/0001-35 (EXEQUENTE).
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14/05/2024 08:44
Conclusos para despacho
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13/05/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 21:03
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RESIDENCIAL EQUILIBRIO CLUB (51.***.***/0001-35).
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29/04/2024 21:03
Determinada diligência
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28/04/2024 19:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2024 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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