14/08/2025 05:57

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 05:57

Juntada de documento de comprovação
31/07/2025 12:04

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 08:08

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 22:32

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:26

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO: 0803412-49.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA EMEZINA LEMOS FROTA REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO ADVOGADO (DIVERSOS) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para, no prazo de 05 dias, falar sobre o documento apresentado pelo banco "Alvará rejeitado", conforme consta abaixo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
19/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:53

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 03:37

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO: 0803412-49.2025.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA EMEZINA LEMOS FROTA REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO RÉU) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0803412-49.2025.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor
01/07/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 06:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:36

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:13

Decorrido prazo de MARIA EMEZINA LEMOS FROTA em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:25

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0803412-49.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cancelamento de vôo, Extravio de bagagem] Promovente: AUTOR: MARIA EMEZINA LEMOS FROTA Advogado do(a) AUTOR: JACKELINE ALVES CARTAXO - PB12206-A Promovido: RÉU: AZUL LINHA AÉREAS Advogado do(a) REU: FLÁVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

O revel. sem patrono constituído nos autos deverá ser intimado na forma do art. 346, do C.PC, com a publicação no órgão oficial.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do C.P.C, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do C.P.C, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação(ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, 30 de maio de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] FERNANDO BRASILINO LEITE - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
30/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 09:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:55

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
08/04/2025 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/04/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:14

Juntada de Petição de comunicações
28/01/2025 02:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0803412-49.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EMEZINA LEMOS FROTA REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MARIA EMEZINA LEMOS FROTA Endereço: R FRANCISCO CLAUDINO PEREIRA, 160, Apto 201, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-430 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 08/04/2025 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/04/2025 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2025 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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