19/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 17:02

Juntada de Petição de resposta
31/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Intimo para ciência de MINUTA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA INTIMAÇÃO - 58576
29/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:47

Juntada de Petição de resposta
30/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMADO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO - id 35035580
28/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:28

Transitado em Julgado em 23/05/2025
20/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 23:35

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 00:26

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:39

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2025 08:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:35

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Presidente da PBPrev - Paraíba Previdência em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Intimo a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA para se manifestar, em 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
06/03/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
10/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª.

AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0801442-42.2021.8.15.0000 REQUERENTE: NAIR GALLIARDI FERNANDES DE LIMA REQUERIDO: PRESIDENTE DA PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Vistos, etc.

Acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias.

Intimação via DJEN (Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024).

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Desª.

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas Relatora
27/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 22:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Seção Especializada Cível.
23/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA
01/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 06:56

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:05

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:15

Juntada de Petição de parecer
26/03/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:37

Juntada de Petição de resposta
24/01/2024 10:05

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:30

Conclusos para despacho
08/11/2023 01:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
19/09/2023 01:20

Decorrido prazo de Presidente da PBPrev - Paraíba Previdência em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:20

Decorrido prazo de Presidente da PBPrev - Paraíba Previdência em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas
29/08/2023 13:56

Juntada de Documento de Comprovação
29/08/2023 13:52

Expedição de Ofício.
29/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 12:06

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 11:02

Conclusos para despacho
27/07/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 15:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2023 10:25

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/07/2023 16:09

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2023 12:39

Juntada de Decisão
26/01/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 09:47

Juntada de Certidão
17/10/2022 21:48

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 15:02

Conclusos para despacho
18/08/2022 13:38

Juntada de Petição de cota
12/08/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 22:09

Juntada de Petição de resposta
10/08/2022 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 23:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 14:35

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2022 14:35

Recurso Especial não admitido
16/03/2022 10:40

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:09

Juntada de Petição de cota
03/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 13:35

Juntada de Petição de resposta
10/02/2022 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:22

Juntada de Petição de cota
11/01/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 18:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/11/2021 18:26

Juntada de Petição de recurso especial
18/11/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 10:42

Juntada de Petição de resposta
24/09/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 06:13

Concedida a Segurança a NAIR GALLIARDI FERNANDES DE LIMA - CPF: *20.***.*60-72 (IMPETRANTE)
20/09/2021 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 20:57

Juntada de Petição de resposta
13/09/2021 09:37

Juntada de Petição de memorial
31/08/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2021 12:39

Conclusos para despacho
26/08/2021 05:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 19:46

Conclusos para despacho
10/05/2021 16:14

Juntada de Petição de parecer
26/04/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas
20/03/2021 00:01

Decorrido prazo de PROCURADOR DA PBPREV em 19/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 14:07

Juntada de Petição de informações prestadas
25/02/2021 09:39

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 14:25

Expedição de Ofício.
23/02/2021 14:25

Expedição de Ofício.
23/02/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 11:35

Conclusos para despacho
12/02/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 03:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 23:52

Conclusos para despacho
11/02/2021 23:52

Juntada de Certidão
11/02/2021 23:52

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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