22/07/2025 12:05

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 08:13

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 08:12

Juntada de Petição de apelação
15/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 23:59

Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:59

Decorrido prazo de PEDRO BALBINO DA SILVA JUNIOR em 21/05/2025 23:59.
23/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:42

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:39

Determinada diligência
26/03/2025 20:17

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:10

Decorrido prazo de PEDRO BALBINO DA SILVA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo de PEDRO BALBINO DA SILVA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:28

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 00:44

Publicado Edital em 28/01/2025.
28/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 00:37

Publicado Edital em 28/01/2025.
28/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0804089-13.2024.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DA CAPITAL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, BRUNO RAFAEL LACERDA RUFINO, PEDRO BALBINO DA SILVA JUNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0804089-13.2024.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA, BRUNO RAFAEL LACERDA RUFINO, PEDRO BALBINO DA SILVA JUNIOR, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de NOTIFICAR A(O) RÉ(U) REU: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA e PEDRO BALBINO DA SILVA JUNIOR, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume." - Teor: "Por sua vez, não havendo êxito na localização dos réus Guilherme Oliveira da Silva e Pedro Balbino da Silva Júnior, intime-os, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para os mesmos fins.

Na ocasião, escoado o prazo editalício, e não havendo manifestação deste, abra-se vistas à DP, para que anexe a respectiva peça de razões ao recurso apelatório, no prazo estabelecido em lei." Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 24 de janeiro de 2025.

Eu, ÁLAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciário, o digitei.

Dra.

ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
24/01/2025 12:11

Expedição de Edital.
24/01/2025 12:00

Desentranhado o documento
24/01/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
24/01/2025 11:55

Desentranhado o documento
24/01/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/11/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
25/11/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 10:58

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 17:30

Mandado devolvido para redistribuição
14/11/2024 17:30

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:39

Expedição de Mandado.
14/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:59

Determinada diligência
15/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:10

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL LACERDA RUFINO em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/10/2024 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 13:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/10/2024 07:41

Expedição de Mandado.
07/10/2024 07:41

Expedição de Mandado.
07/10/2024 07:41

Expedição de Mandado.
01/10/2024 10:24

Recebidos os autos
01/10/2024 10:24

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024 13:42

Juntada de Petição de cota
20/08/2024 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:02

Juntada de Alvará de Soltura
09/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:01

Juntada de Alvará de Soltura
09/08/2024 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
09/08/2024 08:34

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/08/2024 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 20:41

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 13:09

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 23:24

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
15/07/2024 23:04

Juntada de Petição de cota
13/07/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 13:17

Juntada de Petição de diligência
13/07/2024 09:00

Mandado devolvido para redistribuição
13/07/2024 09:00

Juntada de Petição de diligência
10/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:41

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
09/07/2024 08:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/07/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/07/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/07/2024 13:00

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:40

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:21

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:01

Juntada de documento de comprovação
05/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:56

Juntada de Ofício
05/07/2024 08:47

Juntada de documento de comprovação
05/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:40

Juntada de Ofício
05/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 04:10

Decorrido prazo de GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:10

Decorrido prazo de PEDRO BALBINO DA SILVA JUNIOR em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:10

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL LACERDA RUFINO em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 10:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
29/05/2024 09:39

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/05/2024 18:35

Determinada diligência
28/05/2024 18:35

Recebida a denúncia contra BRUNO RAFAEL LACERDA RUFINO - CPF: *60.***.*05-90 (INDICIADO), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *13.***.*51-30 (INDICIADO) e PEDRO BALBINO DA SILVA JUNIOR - CPF: *14.***.*25-76 (INDICIADO)
28/05/2024 08:35

Conclusos para decisão
27/05/2024 19:25

Juntada de Petição de defesa prévia
22/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/05/2024 18:39

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/05/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/05/2024 15:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:05

Juntada de Ofício
16/05/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:23

Juntada de Petição de procuração
15/05/2024 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2024 15:07

Juntada de documento de comprovação
14/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:07

Juntada de Alvará de Soltura
14/05/2024 11:41

Concedida a Liberdade provisória de BRUNO RAFAEL LACERDA RUFINO - CPF: *60.***.*05-90 (FLAGRANTEADO).
14/05/2024 11:41

Outras Decisões
14/05/2024 11:41

Determinada diligência
14/05/2024 11:41

Concessão
30/04/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer
29/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:44

Juntada de Petição de denúncia
15/04/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:43

Determinada diligência
12/04/2024 07:27

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:37

Determinada diligência
05/04/2024 09:37

Outras Decisões
04/04/2024 20:51

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:44

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 04/04/2024 10:15 Vara de Execução de Penas Alternativas.
04/04/2024 13:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/04/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:14

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2024 10:15 Vara de Execução de Penas Alternativas.
04/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2024 08:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/04/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 07:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 22:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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