TJPB - 0800962-70.2022.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEVERINA SOARES DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*46-75

HEVERLANDE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*66-53

Advogados

MARCELO MATIAS DA SILVA

OAB: 21055/PB

CPF *24.***.*51-58

Polo Passivo

Partes

POLO PASSIVO DESCONHECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

EMERSON FONSECA TAOZINHO

CPF *26.***.*77-81

SONIA MARIA EVARISTO DO NASCIMENTO

CPF *38.***.*04-80

MARICELIA LIMA FONSECA

CPF *09.***.*27-76

JUDITE FREIRES RODRIGUES

CPF *68.***.*00-30

JOSE RODRIGUES SOBRINHO

CPF *04.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 14:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/04/2024 14:17

    Transitado em Julgado em 22/04/2024

  • 22/04/2024 22:41

    Juntada de Petição de cota

  • 25/03/2024 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 09:37

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 01/03/2024 08:40 Vara Única de Belém.

  • 01/03/2024 09:37

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2024 12:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2024 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 07:32

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2024 08:40 Vara Única de Belém.

  • 29/08/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 09:06

    Outras Decisões

  • 12/07/2023 22:33

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 22:32

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/07/2023 23:59.

  • 29/05/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 21:17

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2023 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 14:37

    Decorrido prazo de POLO PASSIVO DESCONHECIDO em 16/05/2023 23:59.

  • 29/03/2023 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 00:05

    Publicado Edital em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Extraordinária], nº 0800962-70.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO: 0800962-70.2022.8.15.0601 - AÇÃO: [Usucapião Extraordinária].

    O MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) HEVERLANDE ARAUJO DE OLIVEIRA e outros, pretende usucapir o imóvel edificado na Rua Nunes Guedes, 47, Belém -PB, imóvel possui uma área Área do lote = 62,23 m², Área total construída = 50,18 m² Área coberta = 54,54 m² de, limitando – se ao lado direito com a o Imóvel do Senhor Emerson Fonseca Tãozinho, e ao lado esquerdo com o imóvel de propriedade da Senhora Sonia Maria do Nascimento e na parte de trás com o imóvel do Senhor José Rodrigues Sobrinho, situado no endereço acima descrito,.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM.

    Juiz de Direito desta Vara Única expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) promovido(s) POLO PASSIVO DESCONHECIDO, CONFINANTES e os interessados ausentes e incertos e desconhecidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 285 do CPC.

    O presente edital será expedido nos termos do Art. 942 e segs. do mesmo diploma legal, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum local - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS.

    Dado e passado nesta Comarca de Belém-PB, 27 de março de 2023.

    GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito.

  • 27/03/2023 07:09

    Expedição de Edital.

  • 27/03/2023 00:03

    Decorrido prazo de SONIA MARIA EVARISTO DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de JUDITE FREIRES RODRIGUES em 17/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES SOBRINHO em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de EMERSON FONSECA TAOZINHO em 02/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 08:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/02/2023 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 17:23

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/02/2023 17:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 00:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 00:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 21:46

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 31/08/2022 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 17:07

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/08/2022 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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