TJPB - 0801442-13.2022.8.15.2003
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 08:19
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 12:42
Determinado o arquivamento
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17/06/2025 08:52
Conclusos para despacho
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10/06/2025 18:59
Decorrido prazo de WESLEY HENRIQUE TAVARES DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
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28/05/2025 04:38
Publicado Expediente em 28/05/2025.
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28/05/2025 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Processo n. 0801442-13.2022.8.15.2003; AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283); [Crimes contra a Ordem Tributária] REU: ALEX ALVES DA SILVA.
DESPACHO Defiro a habilitação, anote-se no sistema.
Intime-se para requerer o que for de direito em dez dias.
João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.
Assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito. -
26/05/2025 19:51
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 10:23
Determinada Requisição de Informações
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23/05/2025 16:53
Conclusos para despacho
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23/05/2025 16:52
Processo Desarquivado
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23/05/2025 16:51
Juntada de petição
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13/03/2025 11:18
Arquivado Provisoramente
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13/03/2025 09:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEX ALVES DA SILVA - CPF: *76.***.*35-06 (REU)
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13/03/2025 07:40
Conclusos para despacho
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13/03/2025 02:39
Juntada de Petição de manifestação
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25/02/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 12:46
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALEX ALVES DA SILVA - CPF: *76.***.*35-06 (REU)
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21/02/2025 08:28
Conclusos para despacho
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21/02/2025 08:28
Juntada de Ofício
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08/02/2025 01:48
Decorrido prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
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23/01/2025 05:00
Publicado Edital em 23/01/2025.
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23/01/2025 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0801442-13.2022.8.15.2003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:ALEX ALVES DA SILVA O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ALEX ALVES DA SILVA(*76.***.*35-06), filho de Maria Aruanda Dila , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 1º, incisos I e II, c/c art. 2º, inciso II c/c art. 12, inciso I, todos da Lei 8.137/90, c/c art. 71. caput, do CP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, MARIA GORETTI BEZERRA, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 21 de janeiro de 2025. -
21/01/2025 11:16
Expedição de Edital.
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20/01/2025 10:45
Determinada diligência
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19/01/2025 19:57
Conclusos para despacho
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19/01/2025 19:57
Juntada de Carta precatória
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22/11/2024 10:06
Juntada de Informações
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22/11/2024 08:27
Juntada de Carta precatória
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20/11/2024 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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01/07/2024 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 22:29
Conclusos para despacho
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10/06/2024 11:28
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 13:57
Conclusos para despacho
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09/05/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
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06/05/2024 07:37
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 19:30
Juntada de informação
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28/02/2024 12:44
Juntada de documento de comprovação
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10/11/2023 11:30
Juntada de Carta precatória
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15/08/2023 00:00
Juntada de provimento correcional
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25/04/2023 07:22
Juntada de Carta precatória
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18/04/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
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14/04/2023 10:44
Juntada de Certidão
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06/12/2022 17:02
Juntada de Carta precatória
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06/12/2022 17:02
Juntada de Carta precatória
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06/11/2022 22:33
Juntada de provimento correcional
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28/06/2022 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 09:04
Conclusos para despacho
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17/06/2022 14:33
Juntada de Petição de manifestação
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01/06/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 11:58
Conclusos para despacho
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25/04/2022 08:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/04/2022 08:05
Juntada de diligência
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19/04/2022 10:56
Expedição de Mandado.
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31/03/2022 08:55
Recebida a denúncia contra ALEX ALVES DA SILVA - CPF: *76.***.*35-06 (INVESTIGADO)
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31/03/2022 00:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/03/2022 14:01
Conclusos para despacho
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24/03/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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