18/02/2025 09:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/02/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA TELMA DIAS DE CARVALHO em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:31

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0809253-29.2019.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [PIS/PASEP, Atualização de Conta] AUTOR: MARIA TELMA DIAS DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS - PB31087, MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS - PB28811, FRANCISCO DE MORAES LIMA - PB993 REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO

Vistos.

Em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratem da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323.

A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia.

P.I.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
17/01/2025 13:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
14/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
03/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 18/11/2024 23:59.
06/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:18

Nomeado perito
06/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
30/08/2024 00:40

Decorrido prazo de IAGO HENRIQUES DE FREITAS em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 07:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/08/2024 01:40

Decorrido prazo de IAGO HENRIQUES DE FREITAS em 13/08/2024 23:59.
25/07/2024 11:07

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:36

Nomeado perito
13/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:56

Recebidos os autos
12/03/2024 12:56

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2020 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2020 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 03:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/09/2020 23:59:59.
16/09/2020 16:59

Juntada de Petição de apelação
25/08/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 06:41

Julgado improcedente o pedido
16/05/2020 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 16:38

Conclusos para despacho
11/05/2020 11:29

Juntada de Petição de informações prestadas
09/04/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
30/03/2020 15:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 09:07

Conclusos para despacho
17/03/2020 08:34

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 13:13

Recebidos os autos do CEJUSC
13/02/2020 13:11

Audiência conciliação não-realizada para 12/02/2020 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
11/02/2020 13:02

Juntada de Petição de contestação
12/12/2019 14:33

Juntada de Petição de certidão
27/11/2019 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 12:34

Audiência conciliação designada para 12/02/2020 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
25/11/2019 18:02

Recebidos os autos.
25/11/2019 18:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
25/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/11/2019 14:37

Conclusos para despacho
12/11/2019 16:01

Juntada de Petição de informações prestadas
17/10/2019 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 13:46

Ato ordinatório praticado
11/10/2019 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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