14/05/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 23:59

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 13/04/2025 06:00.
19/04/2025 23:59

Juntada de entregue (ecarta)
16/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:35

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:31

Determinado o arquivamento
10/04/2025 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:48

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 03:34

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 06/04/2025 05:53.
03/04/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:44

Expedição de Carta.
03/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:33

Outras Decisões
03/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:04

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0871532-81.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: intimem-se os promovidos para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar a emissão das faturas sem a referida cobrança, a fim de que a parte autora possa pagar as faturas apenas com o consumo do mês, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

João Pessoa, 31 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/03/2025 07:52

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:20

Indeferido o pedido de DANIEL MAGELA ELIAS - CPF: *37.***.*52-09 (AUTOR)
26/03/2025 10:39

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:16

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:16

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:31

Publicado Despacho em 13/03/2025.
18/03/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
14/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 05:28

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0871532-81.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: "... intimem-se as promovidas CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP e ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o cumprimento integral do referido acordo, ou seja, efetuar a emissão das faturas, sem a cobrança denominada de "CREFAZ", a contar da homologação judicial do acordo, a fim de que a parte autora possa pagar as faturas apenas com o consumo do mês, desconsiderando-se as faturas já emitidas com a referida cobrança, retirando o nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes, abstendo-se de proceder com o corte de energia, desde que a parte autora venha a efetuar o pagamento dos consumos pertinentes, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)..." João Pessoa, 17 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/02/2025 06:53

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:23

Outras Decisões
12/02/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:56

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:36

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:45

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:32

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:32

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0871532-81.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DANIEL MAGELA ELIAS REU: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP, ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A Advogado do(a) REU: FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA - MG131602 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao descumprimento de acordo de ID 106303700, sob pena de multa compensatória de 10% sobre o valor do débito, conforme §3° do Acordo id 105504756 homologado pelo ID 105602579.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte promovida, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
20/01/2025 11:55

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:11

Conclusos para despacho
20/01/2025 08:11

Processo Desarquivado
17/01/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 12:34

Determinado o arquivamento
18/12/2024 12:34

Homologada a Transação
17/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:22

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 10:21

Conclusos ao Juiz Leigo
17/12/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/12/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/12/2024 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:57

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 09:38

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 09:37

Juntada de entregue (ecarta)
28/11/2024 09:37

Juntada de entregue (ecarta)
11/11/2024 12:11

Expedição de Carta.
11/11/2024 12:11

Expedição de Carta.
11/11/2024 12:11

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/12/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801779-61.2024.8.15.0441

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Aderaldo Ferreira dos Santos

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0800386-04.2024.8.15.0441

Condominio Villas de Carapibus

Morada Incorporacoes LTDA - EPP

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0813164-16.2023.8.15.2001

Rodrigo Otavio Nobrega de Luna Freire

Anderson Jussan da Nobrega Cavalcante

Advogado: Rodrigo Otavio Nobrega de Luna Freire

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2023 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0800164-22.2018.8.15.2001

Igor Eneas Cavalcante

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/01/2018 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0808421-20.2024.8.15.2003

Abner Lopes Furtado

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo