TJPB - 0801002-18.2025.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:08
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
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11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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09/06/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 12:11
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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16/03/2025 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/03/2025 09:50
Juntada de Petição de diligência
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11/03/2025 19:28
Expedição de Mandado.
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03/02/2025 08:15
Determinada a citação de RICARDO CERQUEIRA LEITE VIEIRA COUTINHO - CPF: *08.***.*45-47 (EXECUTADO)
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30/01/2025 15:47
Conclusos para despacho
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30/01/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 02:25
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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23/01/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801002-18.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 106293663 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/01/2025 19:59
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/01/2025 10:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/01/2025 14:27
Expedição de Mandado.
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14/01/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 17:22
Juntada de Petição de petição
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13/01/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2025 10:55
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA ABC LTDA (06.***.***/0001-35).
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13/01/2025 10:55
Outras Decisões
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12/01/2025 10:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/01/2025 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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