10/09/2025 13:22

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:22

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 08:47

Homologada a Transação
04/09/2025 16:12

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:12

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2025 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2025 05:36

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 06:32

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de setembro de 2025 Nº DO PROCESSO: 0800716-40.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON CHARLES DE ABREU REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A., AZUL LINHA AEREAS, LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor
01/09/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:03

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 01:44

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 19 de agosto de 2025 Nº DO PROCESSO: 0800716-40.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON CHARLES DE ABREU REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A., AZUL LINHA AEREAS, LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (ADVOGADO/DEFENSORIA) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO AS PARTES, através de seus representantes legais, para tomar ciência prolatada nos presentes autos.

Prazo para recurso: 10 dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
19/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:56

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
15/04/2025 10:11

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2025 08:18

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 00:48

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 02:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0800716-40.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEITON CHARLES DE ABREU REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A., AZUL LINHA AEREAS, LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: CLEITON CHARLES DE ABREU Endereço: R ENGENHEIRO LUCIANO VAREDA, 550, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-070 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 15/04/2025 Hora: 10:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 10:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:18

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0800716-40.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: CLEITON CHARLES DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: YLUSKA DE CARVALHO COSTA AYRES - RO9133 Promovido(a): REU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A., AZUL LINHA AEREAS, LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DECISÃO Vistos, etc.

Reza o novo CPC: Art. 320.

A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

No caso concreto, verifica-se que a petição inicial está em desacordo com os artigos 319 e 320 do CPC, na medida que não traz consigo em anexo os documentos essenciais e necessários para o processamento do feito, quais sejam:Comprovante de resdência atualzado e em nome do promovente ou documento que justifique o comprovante em nome de terceiros.

Assim, intime-se a parte para EMENDAR a inicial no prazo de 15 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO, por indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
20/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:36

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
10/01/2025 12:24

Determinação de redistribuição por prevenção
09/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860068-60.2024.8.15.2001

Banco J. Safra S.A

Valeria Roberto da Silva

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0804621-81.2024.8.15.2003

Ridelson Dantas de Santana

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/02/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0804621-81.2024.8.15.2003

Ridelson Dantas de Santana

Banco Master S/A - Cnpj/Mf sob O N 33.92...

Advogado: Michelle Santos Allan de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/07/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0802278-84.2025.8.15.2001

Yuri Ryan de Paula Ferreira

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0802277-02.2025.8.15.2001

Helio Barbosa dos Santos

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Fabio Brito Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/01/2025 11:27

Exibir Processo