31/07/2025 09:52

Expedição de Carta.
28/07/2025 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 10:43

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:39

Decretada a revelia
05/06/2025 09:09

Conclusos para despacho
05/06/2025 09:09

Juntada de
03/06/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:11

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:26

Determinada diligência
07/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:39

Juntada de
07/05/2025 02:56

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DE MORAIS ANDRADE LIMA PADILHA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:56

Decorrido prazo de CHLOE CAVALCANTI DE MORAIS PADILHA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 06:34

Decorrido prazo de CHLOE CAVALCANTI DE MORAIS PADILHA em 24/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:34

Decorrido prazo de PATRICIA CAVALCANTI DE MORAIS ANDRADE LIMA PADILHA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800619-40.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:31

Juntada de
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 01:51

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/01/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800619-40.2025.8.15.2001 AUTOR: C.

C.

D.

M.

P.REPRESENTANTE: PATRICIA CAVALCANTI DE MORAIS ANDRADE LIMA PADILHA REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Recebo a inicial, vez que presentes os requisitos previstos no art. 319 e seguintes do CPC; Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, IV do CPC/2015, Enunciado 35 da ENFAM e calcado no direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º, LXXVIII da CF); Cite-se e intime-se (do item supra) a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC; Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção); Cumpra-se.

João Pessoa, data anotada no sistema.

SILVANA CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito
14/01/2025 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/01/2025 11:10

Determinada diligência
14/01/2025 11:10

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
14/01/2025 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. C. D. M. P. - CPF: *12.***.*51-20 (AUTOR).
08/01/2025 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800606-41.2025.8.15.2001

Jailson Felix Santos

Leonardo Felipe da Silva

Advogado: Fabio Almeida Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0877827-37.2024.8.15.2001

Sistema de Ensino Conviver LTDA - ME

Deyse Santos do Nascimento

Advogado: Isabella Montenegro Resende Porttela

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0851703-17.2024.8.15.2001

Luis Humberto Justino Freire

Policlinica Medica e Odontologia Joao Pe...

Advogado: Renata Martins Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0800279-96.2025.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Paulo Jose Pinto da Costa

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 0874738-06.2024.8.15.2001

Consorcio Mastertop Conserv

Vandelucia Batista da Silva - ME

Advogado: Igor Leon Benicio Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/12/2024 07:41

Exibir Processo