23/07/2025 10:59

Juntada de Certidão
21/07/2025 18:55

Transitado em Julgado em 23/01/2025
07/02/2025 02:23

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA RABELO em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 23:17

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 19:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/01/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
23/01/2025 19:00

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 02:58

Publicado Edital em 22/01/2025.
23/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE (15) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Do(a) Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 0806369-88.2023.8.15.2002 FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, a todos que virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal acima mencionada, que move a Justiça Pública em desfavor de REU: JOSÉ SARAIVA RABELO, atualmente em local incerto e não sabido, acusada na ação supramencionada, para audiência virtual de instrução e julgamento designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: sala 01 Data: 23/01/2025 Hora: 09:30 HORAS, na vara de entorpecentes da comarca de João Pessoa-PB, pelo Sistema ZOOM Meeting, através do link https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*69-13?pwd=a0ZOL2pzSVk2ZzByeHUzMDdKZmNRUT09 ID da reunião: 825 7236 9613 Senha: 136573.

Ficando o réu cientificada que, no caso de inércia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 20 de janeiro de 2025.

Eu, ÁLAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciario, o digitei.

Dra.

Ana Carolina Tavares Cantalice – Juíza de Direito.

Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0806369-88.2023.8.15.2002, que tramita neste(a) Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por AUTOR: [4ª Delegacia Distrital da Capital (AUTOR), JOSE SARAIVA RABELO - CPF: *54.***.*17-01 (REU), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR), JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS - CPF: *27.***.*07-00 (ADVOGADO)].

Eu, ÁLAMO PINHEIRO PORDEUS, Técnico Judiciário desta Vara de Entorpecentes, o digitei.

Juiz(a) de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB
20/01/2025 10:42

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:49

Expedição de Edital.
17/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:37

Juntada de Ofício
14/01/2025 10:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 23/01/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
09/12/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:36

Determinada diligência
09/12/2024 01:14

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/01/2025 09:00 Vara de Entorpecentes da Capital.
31/10/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/10/2024 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
12/10/2024 10:48

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 10:01

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:50

Juntada de documento de comprovação
03/10/2024 09:40

Juntada de Ofício
03/10/2024 09:35

Expedição de Mandado.
03/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/07/2024 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
03/07/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
02/07/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/09/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
02/07/2024 07:46

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 11:20

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:59

Juntada de documento de comprovação
03/06/2024 10:54

Juntada de Ofício
15/05/2024 14:35

Juntada de Petição de cota
27/04/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 19:38

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 22:05

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 08:27

Expedição de Mandado.
22/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:20

Juntada de Ofício
22/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 09:47

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 09:47

Juntada de Alvará de Soltura
04/04/2024 08:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 10:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
03/04/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2024 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 13:43

Revogada a Prisão
02/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2024 02:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 21:27

Juntada de Petição de cota
08/09/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 12:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2023 14:36

Juntada de Petição de cota
05/09/2023 10:46

Juntada de Petição de cota
01/09/2023 14:10

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
01/09/2023 13:50

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:35

Juntada de Ofício
01/09/2023 13:19

Juntada de documento de comprovação
01/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:13

Juntada de Ofício
01/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 08:30 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
25/08/2023 10:44

Recebida a denúncia contra JOSE SARAIVA RABELO - CPF: *54.***.*17-01 (INDICIADO)
25/08/2023 07:11

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:25

Juntada de Petição de defesa prévia
20/07/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE SARAIVA RABELO em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2023 08:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/07/2023 09:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:07

Juntada de Ofício
03/07/2023 07:58

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:28

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:15

Juntada de Petição de denúncia
16/06/2023 09:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 22:00

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:50

Distribuído por dependência
05/06/2023 16:49

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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