22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:53

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801742-47.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Compra e Venda] PARTES: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO X JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros (5) Nome: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO Endereço: R JABUTICABEIRA, 1100, quadra H / lote 27, SERROTÃO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58434-630 Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**, 99, Praça Vinte e Seis de Novembro, s/n, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-970 Nome: JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: JOSE DE CASTRO NETO Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58222-000 Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 Advogado do(a) REU: HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO - PB30847 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 VALOR DA CAUSA: R$ 28.762,85 DESPACHO.

Vistos.

Arquivem-se os autos.

Movimente-se 12430.

BANANEIRAS, Terça-feira, 17 de Junho de 2025, 10:52:31 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
26/06/2025 20:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:54

Determinado o arquivamento
28/05/2025 22:28

Conclusos para despacho
28/05/2025 22:27

Transitado em Julgado em 16/05/2025
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:40

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:34

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/04/2025 13:00

Conclusos para julgamento
10/04/2025 12:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/02/2025 21:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 13:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br Link da sala de sessão de conciliação: https://meet.google.com/vrp-bism-xav / Link da sala de audiência de instrução: https://meet.google.com/ecg-eead-gig NÚMERO DO PROCESSO: 0801742-47.2024.8.15.0081 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - ASSUNTO(S): [Compra e Venda] PARTES: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO X JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA e outros (5) Nome: LUIZ EDUARDO SILVA TORQUATO Endereço: R JABUTICABEIRA, 1100, quadra H / lote 27, SERROTÃO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58434-630 Advogados do(a) AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**, 99, Praça Vinte e Seis de Novembro, s/n, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-970 Nome: JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: JOSE DE CASTRO NETO Endereço: AV SENADOR RUY CARNEIRO, 459, 1 andar, BRISAMAR, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58032-100 Nome: MARIA HELENA ROCHA RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58222-000 Nome: CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 416, Sala B, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REU: HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO - PB30847 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO - PB22230 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 Advogado do(a) REU: LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631 VALOR DA CAUSA: R$ 28.762,85 DESPACHO.

Vistos, etc.

Em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, ao princípio da Não-Surpresa e da Colaboração, instituídos pelo Código, deixo de proferir julgamento conforme o estado do processo, INTIMO AS PARTES PARA QUE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS especifiquem que provas pretendem produzir, justificando de forma objetiva e fundamentada sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025, 10:50:41 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
15/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:28

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:13

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 20:50

Recebidos os autos do CEJUSC
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO NETO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2024 12:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
30/10/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 20:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 09:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de PALOMA FERREIRA VASCONCELOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de MARIA HELENA ROCHA RAMALHO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHO em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 22:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/10/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 20:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/10/2024 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2024 09:39

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:10

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:10

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:00

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:00

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:00

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:00

Expedição de Mandado.
10/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/11/2024 12:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB.
09/10/2024 15:05

Recebidos os autos.
09/10/2024 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Bananeiras - TJPB
09/10/2024 12:06

Não Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 09:14

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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