08/09/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref.

Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0802496-17.2024.8.15.0201 AUTOR: AUTOR: CLAUDIMEIRE LEONEL BATISTA DE PAIVA REU: MUNICIPIO DE INGA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 15 dias. 15 de agosto de 2025 PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUSA BARRETO Analista/Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
15/08/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/08/2025 10:10

Recebidos os autos
10/08/2025 10:10

Juntada de Certidão de prevenção
19/05/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 22:36

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 07:08

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
20/03/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:49

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 11:53

Juntada de Petição de informações prestadas
21/01/2025 09:00

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/01/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLAUDIMEIRE LEONEL BATISTA DE PAIVA - CPF: *31.***.*00-06 (AUTOR).
14/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ 1ª VARA MISTA PROCESSO NÚMERO - CLASSE: ASSUNTO(S): [Piso Salarial, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLAUDIMEIRE LEONEL BATISTA DE PAIVA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ - PB12326 REU: MUNICIPIO DE INGA DESPACHO Vistos etc.

Analisando a petição inicial, verifico que o(a)(s) autor(a)(es) exerce(m) atividade lucrativa/possui(em) rendimentos de aposentadoria, razão pela qual, em tese, não se enquadra(m) no conceito de hipossuficiente para fins de obtenção da justiça gratuita, mormente porque o novo Código de Processo Civil prevê a possibilidade de redução e até de parcelamento das custas processuais.

Assim, intime(m)-se, por seu advogado, para no prazo de 10 dias, comprovar(em) o preenchimento dos pressupostos para obtenção da gratuidade da justiça, apresentar(em) proposta de parcelamento ou redução proporcional das custas, de acordo com a sua capacidade, sob pena de indeferimento do benefício, ou ainda recolher(em) as custas processuais.

Ingá, 17 de dezembro de 2024. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito
13/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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