TJPB - 0805338-65.2024.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:52
Juntada de Certidão
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24/07/2025 12:15
Voto do relator proferido
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24/07/2025 12:15
Sentença confirmada
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24/07/2025 12:15
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido
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21/07/2025 13:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/07/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO(S) - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA (22ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa - PB, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, a partir das 14:00h, até 21 de Julho de 2025, às 13h59. -
04/07/2025 23:42
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 23:41
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 22:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/06/2025 08:22
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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14/02/2025 13:20
Conclusos para despacho
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12/02/2025 02:44
Decorrido prazo de ALEX REIS CAVALCANTE DA FONSECA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:44
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de ALEX REIS CAVALCANTE DA FONSECA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:03
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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16/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0805338-65.2024.8.15.0331 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Férias] RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA RECORRIDO: ALEX REIS CAVALCANTE DA FONSECA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/03/2025 a 17/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.
Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juiza Relatora (em substituição) -
14/01/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 09:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/01/2025 09:03
Conclusos para despacho
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13/01/2025 09:03
Juntada de Certidão
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10/01/2025 09:42
Recebidos os autos
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10/01/2025 09:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/01/2025 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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