30/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ROZANGELA MARIA CORDEIRO LEITE em 21/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:54

Sentença confirmada
10/06/2025 11:54

Voto do relator proferido
10/06/2025 11:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO JOAO PESSOA (RECORRENTE) e não-provido
08/06/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0859310-18.2023.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICIPIO JOAO PESSOA - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - - RECORRIDO: ROZANGELA MARIA CORDEIRO LEITE - Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-A, PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES - PB10340-A, RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS - PB11890-A, THAIS FERNANDES DE MELO - PB28015-A – RELATOR: Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento – 38ª Sessão Ordinária, a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo ser observado o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020 - Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 .

CILENO GAMA CORREIA LIMA Técnico Judiciário
23/05/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 23:33

Juntada de intimação de pauta
22/05/2025 10:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:18

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:11

Juntada de Petição de memoriais
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ROZANGELA MARIA CORDEIRO LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ROZANGELA MARIA CORDEIRO LEITE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0859310-18.2023.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Adicional de Produtividade] RECORRENTE: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: ROZANGELA MARIA CORDEIRO LEITE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/03/2025 a 17/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juiza Relatora (em substituição)
14/01/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:18

Juntada de Certidão
08/01/2025 19:43

Recebidos os autos
08/01/2025 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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