16/05/2025 12:46

Baixa Definitiva
16/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
16/05/2025 12:45

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
28/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:16

Conhecido o recurso de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO - CPF: *32.***.*85-70 (RECORRENTE), BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA - CPF: *16.***.*33-65 (RECORRENTE), EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*79-95 (RECORRENTE), FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTD
24/04/2025 09:16

Sentença confirmada
24/04/2025 09:16

Voto do relator proferido
22/04/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:02

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:21

Decorrido prazo de SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:37

Conclusos para despacho
02/02/2025 19:40

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0811073-36.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECORRENTE: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO RECORRIDO: RAFAELLA OLIVEIRA DE ALMEIDA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 24 / 02 /2025 a 03 / 03 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juíza Relatora (em substituição)
14/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/01/2025 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:53

Recebidos os autos
04/11/2024 09:53

Juntada de despacho
11/04/2024 01:41

Baixa Definitiva
11/04/2024 01:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/04/2024 01:40

Transitado em Julgado em 10/04/2024
18/03/2024 07:07

Conhecido o recurso de FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 12:40

Juntada de Certidão de julgamento
07/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024 09:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2024 12:13

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:38

Recebidos os autos
30/01/2024 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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