TJPB - 0001314-91.2012.8.15.0381
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 11:29
Conclusos para despacho
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08/07/2025 07:49
Juntada de Certidão
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12/02/2025 02:45
Decorrido prazo de GENILDA MARIA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURIPIRANGA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO JURIPIRANGA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:22
Decorrido prazo de GENILDA MARIA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURIPIRANGA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO JURIPIRANGA em 11/02/2025 23:59.
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03/02/2025 23:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2025 21:04
Conclusos para despacho
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02/02/2025 18:56
Juntada de Certidão
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21/01/2025 00:02
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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16/01/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
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15/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0001314-91.2012.8.15.0381 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: MUNICIPIO JURIPIRANGA, MUNICIPIO DE JURIPIRANGA RECORRIDO: GENILDA MARIA DOS SANTOS, MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE JURIPIRANGA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 24/02/2025 a 03/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.
Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juíza Relatora (em substituição) -
14/01/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 09:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/10/2024 10:29
Conclusos para despacho
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21/10/2024 08:19
Juntada de Certidão
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21/10/2024 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/10/2024 08:13
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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20/10/2024 14:55
Determinado o cancelamento da distribuição
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20/10/2024 14:55
Determinada a redistribuição dos autos
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20/10/2024 14:55
Declarada incompetência
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13/08/2024 09:49
Conclusos para despacho
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13/08/2024 09:48
Juntada de Certidão
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16/07/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURIPIRANGA em 15/07/2024 23:59.
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21/06/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 12:45
Conclusos para despacho
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13/05/2024 12:26
Juntada de Petição de parecer
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09/04/2024 06:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2024 06:42
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2024 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 10:11
Conclusos para despacho
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05/04/2024 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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05/04/2024 10:11
Juntada de Certidão
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28/08/2023 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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20/08/2023 16:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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17/08/2023 08:12
Conclusos para despacho
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17/08/2023 08:12
Juntada de Certidão
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16/08/2023 21:59
Recebidos os autos
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16/08/2023 21:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/08/2023 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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