04/07/2025 10:16

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/07/2025 10:16

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:54

Sentença desconstituída
10/06/2025 11:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido
10/06/2025 11:54

Voto do relator proferido
08/06/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL PROCESSO Nº: 0853112-28.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA -- RECORRIDO: SERGIO ROBERTO BOTELHO DE MACEDO - Advogados do(a) RECORRIDO: DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA - PB14280-A, JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ - PB11769-A – RELATOR: Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) INTIMAÇÃO DE PAUTA-DJEN De ordem do(a) Exmo(a).

Juiz(a) Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, INTIMO a(s) parte(s) e causídico(s) acima, para ciência da inserção do recurso na 17ª Pauta Virtual de Julgamento – 38ª Sessão Ordinária, a ter início em 02 de junho de 2025, às 14:00hs, com término dia 09 de junho de 2025, às 13:59 min., devendo ser observado o prazo de até 48 horas, antes do horário de início da sessão, para pedido de retirada de pauta para sustentação oral, inserindo petição nos autos, previsto na Resolução nº 27/2020 do TJPB, publicada em 28/08/2020 - Cientes também de que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme orientação do Enunciado 85 do FONAJE, combinado com o Art. 19, §1º e Art. 45, ambos da Lei 9.099/95.

João Pessoa, 23 de maio de 2025 .

CILENO GAMA CORREIA LIMA Técnico Judiciário
23/05/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 22:32

Juntada de intimação de pauta
21/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BOTELHO DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO BOTELHO DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:01

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0853112-28.2024.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [Auxílio-transporte] RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: SERGIO ROBERTO BOTELHO DE MACEDO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se conforme DESPACHO RETRO mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 10/03/2025 João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator
03/02/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:19

Conclusos para despacho
02/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0853112-28.2024.8.15.2001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Auxílio-transporte] RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: SERGIO ROBERTO BOTELHO DE MACEDO Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10/03/2025 a 17/03/2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE Juiza Relatora (em substituição)
14/01/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2025 12:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:54

Recebidos os autos
07/01/2025 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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