TJPB - 0802218-04.2024.8.15.0981
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:06
Decorrido prazo de INSS em 15/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 02:57
Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 22/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 19:03
Publicado Mandado em 01/07/2025.
-
01/07/2025 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58155-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Processo: 0802218-04.2024.8.15.0981 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)] REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - PB30436 REQUERIDO: INSS SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE em que a parte autora postulou a desistência do feito (ID. 112142784 - Pág. 1) Feito o sucinto relato, DECIDO.
Aplica-se, in casu, o dispositivo do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, acarretando assim a extinção do processo sem resolução do mérito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no inciso VIII do art. 485 c/c art. 200, p. u., ambos do Código de Processo Civil.
Com atribuição das benesses da gratuidade judiciária.
Dá-se ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Publicada e registrada no sistema.
Ausente o interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos.
CAMPINA GRANDE-PB, data e assinatura eletrônicas.
Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
27/06/2025 09:33
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 09:33
Transitado em Julgado em 09/06/2025
-
27/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 17:14
Extinto o processo por desistência
-
13/05/2025 17:17
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 15:24
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 11:48
Nomeado perito
-
29/04/2025 18:06
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 18:06
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
15/02/2025 01:56
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA GOMES em 11/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 08:44
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
15/01/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
14/01/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Processo nº 0802218-04.2024.8.15.0981 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA GOMES, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 104777047 ".
CAMPINA GRANDE, 13 de janeiro de 2025.
MILTON PEREIRA DE SOUSA.
Técnico Judiciário. -
13/01/2025 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 12:48
Expedição de Carta.
-
06/12/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 13:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA GOMES - CPF: *60.***.*17-25 (REQUERENTE).
-
05/12/2024 13:33
Nomeado perito
-
03/12/2024 06:15
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/12/2024 13:12
Classe retificada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
-
02/12/2024 12:57
Classe retificada de AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
-
29/11/2024 12:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703)
-
29/11/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 00:51
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA GOMES em 28/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 08:09
Determinada a redistribuição dos autos
-
11/11/2024 22:51
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 10:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/11/2024 04:43
Determinada a redistribuição dos autos
-
29/10/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 19:39
Juntada de Petição de informações prestadas
-
23/10/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805832-89.2024.8.15.0181
Orlando Jose da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Antonio Teotonio de Assuncao
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/12/2024 17:25
Processo nº 0805832-89.2024.8.15.0181
Orlando Jose da Silva
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/07/2024 16:29
Processo nº 0800130-94.2025.8.15.2003
Severino Trigueiro da Silva
Banco Bmg SA
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/01/2025 11:28
Processo nº 0868872-51.2023.8.15.2001
Dinalva Maria Gouveia dos Anjos
Paraiba Previdencia
Advogado: Lindaura Sheila Bento Sodre
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/12/2023 10:26
Processo nº 0868872-51.2023.8.15.2001
Paraiba Previdencia - Pbprev
Dinalva Maria Gouveia dos Anjos
Advogado: Lindaura Sheila Bento Sodre
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/01/2025 08:25