13/08/2025 08:07

Conclusos para despacho
13/08/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:44

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0831887-06.2022.8.15.0001 DECISÃO Diante da notícia do falecimento da promovida Risalva Bandeira Machado (Id. 106617678 - Pág. 1), suspendo o curso do processo (art. 313, §1º, do CPC/2015), ao tempo em que determino a intimação da parte autora para, em até 60 (sessenta dias), promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.

Campina Grande, 17 de julho de 2025.

Andréa Dantas Ximenes - Juíza de Direito.
17/07/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/07/2025 18:27

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:36

Juntada de Carta precatória
27/05/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:09

Decorrido prazo de BASILIO LIMA DA SILVA NETO em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
28/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:28

Juntada de Carta precatória
28/01/2025 01:17

Decorrido prazo de BASILIO LIMA DA SILVA NETO em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:51

Decorrido prazo de BASILIO LIMA DA SILVA NETO em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 12:21

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 12:33

Expedição de Mandado.
13/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:42

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0831887-06.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimar o autor pessoalmente para, em até 05 dias, regularizar o andamento do feito requerendo o que entender de direito para regularizar a citação do confinante referente à citação frustrada de Id 97683832.

Considerando que o AR referente à carta de citação de Oscar Machado Bandeira está assinado por terceiro, para a sua citação, expeça-se carta precatória.

Deste conteúdo, fica o autor intimado, através de seu advogado.

Campina Grande (PB), 11 de dezembro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
11/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
23/10/2024 00:47

Decorrido prazo de BASILIO LIMA DA SILVA NETO em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANDRADE DE FARIAS AIRES em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 20:24

Juntada de Petição de diligência
09/09/2024 00:41

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 17:27

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/09/2024 12:48

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:41

Desentranhado o documento
06/09/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/09/2024 12:33

Expedição de Mandado.
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0831887-06.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

No Id 92883135, há determinação de expedição de mandado de citação para Maria de Fátima Andrade de Farias Aires.

Não observei seu cumprimento.

Providenciar.

Também não observei nenhuma informação da escrivania sobre o AR referente à carta de citação de Oscar Machado Bandeira, embora no Id 93651676 tenha se determinado a sua juntada.

Providenciar.

Caso ainda não tenha aportado neste juízo, renovar a carta.

Fica a parte autora intimada para ciência do conteúdo de Id 97683832 e seus anexos e para requere o que entender de direito objetivando regularizar a citação do confinante do respectivo lado.

Campina Grande (PB), 05 de setembro de 2024.

Andréa Dantas Ximenes Juíza de Direito
05/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/07/2024 17:11

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 07:46

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:49

Decorrido prazo de EDGARD TENORIO CAVALCANTE em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 18:12

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 11:59

Juntada de Ofício
27/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 09:21

Juntada de comunicações
26/07/2023 08:37

Juntada de Ofício
26/07/2023 08:00

Juntada de Certidão
26/07/2023 07:53

Expedição de Mandado.
26/07/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:07

Conclusos para despacho
15/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANDRADE DE FARIAS AIRES em 14/07/2023 23:59.
06/05/2023 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE LIMA em 04/05/2023 23:59.
02/05/2023 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/05/2023 22:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:04

Decorrido prazo de SACHENKA BANDEIRA DA HORA em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:04

Decorrido prazo de ANE ISABELE PAULINO BANDEIRA em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:04

Decorrido prazo de CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA NETO em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:03

Decorrido prazo de TATIANE PAULINO BANDEIRA SILVA em 14/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:03

Decorrido prazo de CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JUNIOR em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:30

Decorrido prazo de Roberto Bandeira de Melo Barbosa em 18/04/2023 23:59.
13/04/2023 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 21:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 15:30

Juntada de Petição de diligência
10/04/2023 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 20:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
29/03/2023 12:03

Expedição de Mandado.
29/03/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:56

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 10:38

Juntada de Petição de diligência
26/03/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2023 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2023 14:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/03/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 08:00

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 01:18

Publicado Edital em 21/03/2023.
21/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:00

Edital

Comarca de 9ª Vara Cível de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 60 dias.

Processo nº . 0831887-06.2022.8.15.0001.Ação: Usucapião Extraordinária.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por BASÍLIO LIMA DA SILVA NETO, brasileiro, casado, jornalista, inscrito no CPF sob nº 046.954.304- 36 e RG 2.513.274 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, 239, Centro, Campina Grande/PB, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para querendo apresentar contestação ao pedido de usucapião movido por BASÍLIO LIMA DA SILVA NETO em face do imóvel usucapiendo localizado na Rua Tiradentes, 239, Centro, em Campina Grande/PB.

O valor venal contido no cadastro imobiliário da prefeitura do município é de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais) Em 1989, o Sr.

José Machado Bandeira, pai da esposa do autor, conforme se comprova pela certidão de casamento em anexo, recebeu o imóvel em questão como doação da Sra.

AMBROSINA DE ALMEIDA BARRETO, juntamente com seus irmãos RISALVA BANDEIRA MACHADO, CHATEAUBRIAND PINTO BANDEIRA JUNIOR, RISENDA ESTEFÂNIA BANDEIRA DA HORA e OSCAR MACHADO BANDEIRA, conforme se comprova pela certidão de inteiro teor em anexo.

Nesta época todos residiam no imóvel.

Porém os irmãos de JOSÉ MACHADO BANDEIRA foram construindo suas vidas em outras cidades e em 1996 apenas o Sr.

José Machado Bandeira e sua filha Ane Isabele Paulino Bandeira permaneceram no imóvel.

E informaram ao Sr.

JOSÉ MACHADO BANDEIRA que não tinham interesse na propriedade do imóvel No ano de 2004 a Sra.

Ane Isabele casou-se com o autor e este também foi morar no imóvel objeto da usucapião.

Em 2005 o Sr.

José Machado Bandeira veio a falecer e apenas o autor e a sra.

Ane Isabele Paulino Bandeira Lima ficaram morando no imóvel.

O autor e sua esposa se comportam como donos, entretanto sem registro de propriedade regular, acreditando de boa-fé fazer jus a qualidade de dono.

O autor desconhece o paradeiro dos irmãos do Sr.

José Machado Bandeira não sabendo sequer se eles ainda são vivos, impossibilitando a regularização da propriedade do imóvel.

Adverte que nos termos do art. 257, Inciso IV de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 9ª Vara Cível de Campina Grande-PB, 17 de março de 2023.

Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Andréa Dantas Ximenes, Juiz(a) de Direito.
17/03/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 10:46

Juntada de comunicações
17/03/2023 10:33

Expedição de Edital.
17/03/2023 10:32

Juntada de Ofício
17/03/2023 10:31

Juntada de Ofício
17/03/2023 08:41

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:41

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:36

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:33

Expedição de Mandado.
17/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:52

Conclusos para despacho
10/03/2023 07:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 09:57

Conclusos para despacho
06/03/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 07:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:37

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 16:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/12/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2022 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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