29/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803115-48.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que as informações relativas ao descumprimento do comando judicial — consistente na redução da carga horária do promovente sem a correspondente redução dos vencimentos ou compensação de jornada, nos moldes da sentença — referem-se a período anterior ao decurso do prazo assinalado ao promovido, intime-se o promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a obrigação de fazer objeto do presente cumprimento de sentença foi devidamente cumprida.

Postergo a apreciação acerca da aplicação de multa diária para após a prestação da referida informação.

ITAPORANGA/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
27/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 06/06/2025 23:59.
12/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 17:41

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 10:27

Mandado devolvido para redistribuição
11/04/2025 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2025 07:26

Expedição de Mandado.
11/04/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 11:17

Conclusos para decisão
21/01/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:26

Publicado Despacho em 21/01/2025.
11/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803115-48.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Quanto à certidão do Numopede, considerando a fase atual do feito, reputo inaplicáveis as providências da Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024.

Intime-se a parte autora para requerer o que entender devido.

Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos.

Itaporanga-PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
09/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:57

Transitado em Julgado em 22/11/2024
27/11/2024 08:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/11/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE EMANOEL LEITE PEREIRA DE SOUSA em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 05:37

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:45

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2024 02:45

Juntada de provimento correcional
12/04/2024 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 12:23

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:40

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
21/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 08:00

Conclusos para julgamento
19/01/2024 07:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/12/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
16/12/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 23:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/12/2023 08:47

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
09/11/2023 01:09

Decorrido prazo de JOSE EMANOEL LEITE PEREIRA DE SOUSA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 08:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2023 08:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/10/2023 14:03

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/10/2023 18:10

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE EMANOEL LEITE PEREIRA DE SOUSA (*49.***.*32-10).
03/10/2023 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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