TJPB - 0800490-41.2023.8.15.0211

27/02/2025 08:27

Arquivado Definitivamente

27/02/2025 08:26

Transitado em Julgado em 14/02/2025

15/02/2025 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2025 07:42

Conclusos para despacho

24/01/2025 12:26

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025 05:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.

11/01/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025 00:00

Intimação

09/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 12:02

Conclusos para decisão

17/12/2024 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/11/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 02:19

Conclusos para decisão

28/08/2024 02:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/08/2024 21:27

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 21:19

Juntada de Petição de petição

10/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 20:08

Recebidos os autos

31/07/2024 20:08

Juntada de Certidão de prevenção

02/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2024 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2024 08:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2024 10:12

Conclusos para decisão

04/03/2024 09:53

Juntada de Petição de informação

01/03/2024 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRANSITO - DTTRANS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024 01:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/02/2024 23:59.

29/02/2024 21:33

Juntada de Petição de recurso inominado

31/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 15:46

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023 11:38

Conclusos para julgamento

07/08/2023 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2023 09:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.

29/07/2023 21:18

Juntada de Petição de réplica

20/07/2023 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023 09:42

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023 15:32

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023 09:27

Expedição de Mandado.

27/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/07/2023 09:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.

27/06/2023 09:21

Juntada de Certidão

27/06/2023 09:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/06/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.

23/06/2023 16:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2023 21:32

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/06/2023 10:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.

31/05/2023 01:10

Decorrido prazo de SEMOB (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa) - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 19/05/2023 23:59.

29/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/05/2023 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/05/2023 16:02

Outras Decisões

02/05/2023 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/05/2023 07:28

Conclusos para decisão

11/04/2023 15:17

Decorrido prazo de MAGUINA MARIA BEIJAMIM DE LIMA em 03/04/2023 23:59.

03/04/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023 11:41

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023 10:16

Mandado devolvido para redistribuição

24/03/2023 10:16

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023 17:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2023 20:01

Mandado devolvido para redistribuição

20/03/2023 20:01

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023 10:29

Expedição de Mandado.

01/03/2023 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023 19:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2023 08:26

Expedição de Mandado.

01/03/2023 08:26

Expedição de Mandado.

01/03/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023 08:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2023 08:37

Não Concedida a Medida Liminar

15/02/2023 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023 19:07

Distribuído por sorteio