TJPB - 0864080-20.2024.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 06:28
Publicado Despacho em 10/09/2025.
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10/09/2025 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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09/09/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0864080-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.
Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial.
Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
08/09/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2025 19:22
Conclusos para despacho
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25/07/2025 22:26
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:57
Publicado Despacho em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0864080-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Diante do recolhimento das custas reconvencionais, intime-se a autora para manifestar-se acerca da reconvenção proposta na contestação, no prazo de 15(quinze) dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
01/07/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
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24/04/2025 12:57
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 03:55
Publicado Despacho em 22/04/2025.
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22/04/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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18/04/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2025 20:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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18/04/2025 20:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2025 11:10
Conclusos para julgamento
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15/02/2025 02:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
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15/02/2025 01:48
Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 11/02/2025 23:59.
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21/01/2025 05:12
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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19/01/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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11/01/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864080-20.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
09/01/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 21:24
Juntada de Petição de réplica
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05/11/2024 17:44
Juntada de Petição de contestação
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05/11/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 03:11
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 00:02
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2024 18:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/10/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 18:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: *18.***.*20-30 (AUTOR).
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04/10/2024 07:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/10/2024 07:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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